13/08/2025 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC
07/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:57

Decisão interlocutória
04/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5009552-97.2024.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: CARLA ROSA SCALVINADVOGADO(A): ELOISE SONZA MARQUES (OAB SC017536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/06/2025 - OFÍCIO
04/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Justiça gratuita: Deferida
02/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
26/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA ROSA SCALVIN. Justiça gratuita: Deferida.
16/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5009552-97.2024.8.24.0007/SCAUTOR: CARLA ROSA SCALVINADVOGADO(A): ELOISE SONZA MARQUES (OAB SC017536)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Por força do princípio da concentração registral ? pelo qual todo e qualquer fato que possa repercutir no imóvel deve estar lançado na respectiva matrícula (ou registro, nos imóveis lançados no fólio real antes da Lei n. 6.015/73) ?, e a tanto autorizada por interpretação teleológica do art. 167, I, 21, da Lei nº 6.015/73, determino que, de imediato, oficie-se ao Ofício do Registro de Imóveis competente para que registre na matrícula do imóvel a existência desta ação de usucapião e esta sentença que a extinguiu, cabendo ao Registrador comprovar nos autos o cumprimento dessa determinação no prazo de 15 (quinze) dias.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e emolumentos, suspensa a exigibilidade em razão da concessão do benefício da justiça gratuita que ora lhe defiro. Sem condenação em verba honorária, porque não houve resistência.

Publique-se, registre-se e intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se.
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 15:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:19

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:08

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:39

Juntada de Petição
17/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:22

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:35

Despacho
10/12/2024 13:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO CESAR DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA ANDRADE VITUOZO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA ROSA SCALVIN. Justiça gratuita: Requerida.
18/11/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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