TJSC - 0005030-26.2018.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL CELSO MENDES JUNIOR

CPF *42.***.*95-60

Advogados

DAVI DE SOUZA

OAB: 030225/SC

CPF *08.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 09:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0

  • 23/07/2025 09:34

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005030-26.2018.8.24.0039/SC (originário: processo nº 00050302620188240039/SC)RELATOR: HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOAPELANTE: MANOEL CELSO MENDES JUNIOR (ACUSADO)ADVOGADO(A): DAVI DE SOUZA (OAB SC030225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 25/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 40 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 25/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2025 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 25/06/2025 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 12:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0005030-26.2018.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 110) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MANOEL CELSO MENDES JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): DAVI DE SOUZA (OAB SC030225) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 06/06/2025 19:07

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 06/06/2025 18:49

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 06/06/2025 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/06/2025 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 110

  • 05/06/2025 17:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 05/06/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/06/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 18:08

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

  • 16/05/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2025 18:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 13/05/2025

  • 09/05/2025 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: MARGARETE DARROIT DUTRA

  • 08/05/2025 09:00

    Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

  • 07/05/2025 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI2 -> SMC

  • 07/05/2025 06:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 07/05/2025 06:59

    Despacho

  • 05/05/2025 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/03/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/03/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2025 09:58

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 18/03/2025 09:58

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 09:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE FURTADO ROCHA - EXCLUÍDA

  • 18/03/2025 09:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - HCTP FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 17/03/2025 15:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 17/03/2025 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/03/2025 15:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017853-35.2010.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

Manoel Jose Correa Noronha

Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2023 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0017853-35.2010.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

Manoel Jose Correa Noronha

Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5002901-88.2025.8.24.0015

Elson Jose Schindler

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Leandro Schveitzer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 5001859-25.2024.8.24.0084

Orlando Antonio Stracher

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5045278-22.2025.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Antonio Andrade de Mattos

Advogado: Sandro Nunes de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 11:25

Exibir Processo