02/09/2025 04:14

Baixa Definitiva
02/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012419-09.2023.8.24.0004/SC AUTOR: MARINA DO NASCIMENTO RICARDO GRESCZESCHENADVOGADO(A): MIRIAN TORQUATO ALMEIDA (OAB SC052464) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
30/08/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:03

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012419-09.2023.8.24.0004/SCAUTOR: MARINA DO NASCIMENTO RICARDO GRESCZESCHENADVOGADO(A): MIRIAN TORQUATO ALMEIDA (OAB SC052464)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, proponho seja NEGADO PROVIMENTO.
18/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
03/05/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 20:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 08:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA DO NASCIMENTO RICARDO GRESCZESCHEN. Justiça gratuita: Deferida.
09/04/2024 18:11

Decisão interlocutória
06/02/2024 12:00

Conclusos para decisão
05/02/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:22

Decisão interlocutória
19/12/2023 14:18

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA DO NASCIMENTO RICARDO GRESCZESCHEN. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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