31/07/2025 07:55

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50582493920258240000/TJSC referente ao evento 7
30/07/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50582493920258240000/TJSC
30/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
26/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301 e 303
25/07/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 302 Número: 50582493920258240000/TJSC
25/07/2025 16:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10973142, Subguia 5742738
25/07/2025 16:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 308 - Link para pagamento - 25/07/2025 13:00:58)
25/07/2025 16:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10975764, Subguia 5744372 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/07/2025 16:03

Link para pagamento - Guia: 10975764, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5744372&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5744372</a>
25/07/2025 16:03

Juntada - Guia Gerada - CRISTINA E MAX FARMACIA & DROGARIA LTDA - Guia 10975764 - R$ 685,36
25/07/2025 13:00

Juntada - Guia Gerada - CRISTINA E MAX FARMACIA & DROGARIA LTDA - Guia 10973142 - R$ 685,36
10/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 294
04/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0808523-02.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULEXECUTADO: CRISTINA E MAX FARMACIA & DROGARIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DE MELLO (OAB RS019297)EXECUTADO: CRISTINA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): FERNANDO DE MELLO (OAB RS019297) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de embargos de declaração em que se alega a ocorrência das hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. É o relatório.

Decido.

As alegações da parte embargante não legitimam embargos de declaração, pois não retratam obscuridade, contradição, omissão ou erro material constantes no art. 1.022 do CPC.

Tampouco servem os embargos para rediscutir teses, com o intuito de atribuir efeito infringente ao julgado, subvertendo a função de recurso à Instância Superior.

Haure-se da jurisprudência: Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existente no julgado, além de corrigir erro material, não permitindo em seu bojo a rediscussão da matéria (STJ, EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1592600, Rel.

Min.

Afrânio Vilela, j. 17.6.2024).

O Magistrado não está obrigado a se manifestar expressamente sobre todos os argumentos aventados quando a abordagem de uma tese redundar na consequente e lógica rejeição de outra com a qual não se coaduna, bem como quando a interpretação sistêmica da decisão demonstrar ter se ocupado de toda a matéria aventada pelos litigantes.

Nesse sentido: DESNECESSIDADE DE O ÓRGÃO JULGADOR SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE ACERCA DE TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS.

MERO INCONFORMISMO COM O PROPÓSITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA.

REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO PREENCHIDOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS (TJSC, ED 5052443-51.2022.8.24.0930, Rel.

Des.

Dinart Francisco Machado, j. 27/06/2024).

No caso, a simples leitura dos embargos revela que a insurgência não passa de mero inconformismo ou incompreensão ao que foi decidido, que contrariou os interesses da parte embargante.

Ora, se o resultado não os satisfez, a solução poderá ser encontrada pela via recursal cabível à espécie.

Isso posto, REJEITO os Embargos Declaratórios, com fulcro no art. 1.022 do CPC, porquanto ausentes os requisitos legais.

Intimem-se e cumpra-se.
02/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/06/2025 02:33

Conclusos para decisão
25/06/2025 21:16

Juntada de Petição
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0808523-02.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULEXECUTADO: CRISTINA E MAX FARMACIA & DROGARIA LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DE MELLO (OAB RS019297)EXECUTADO: CRISTINA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A): FERNANDO DE MELLO (OAB RS019297) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada(o) por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL contra CRISTINA E MAX FARMACIA & DROGARIA LTDA, MAX CLEBER FIGUEIREDO SILVA e CRISTINA DE PAULA BARBOSA.

Instruído o feito, a parte executada opôs exceção de pré-executividade para alegar, em síntese, a inviabilidade de manutenção do CDI como índice de correção monetária ou como juros remuneratórios.

Houve manifestação da parte exequente.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

De início, convém salientar que a exceção de pré-executividade é aceita pela doutrina e pela jurisprudência nas hipóteses em que se funda na ausência de condições de ação ou de pressupostos processuais, situações passíveis de reconhecimento de ofício pelo Juízo.

Esta modalidade de defesa, portanto, somente é admitida para discussão de questões de ordem pública.

A parte executada alega a inviabilidade de manutenção do CDI como índice de correção monetária ou como juros remuneratórios.

Contudo, tal alegação não merece acolhimento, pois não se trata de matéria de ordem pública, mas, sim, de situação que exige dilação probatória, de modo que os limites da presente exceção não permitem a análise dos fatos aduzidos.

Conforme anteriormente mencionado, a exceção de pré-executividade restringe-se à demonstração de nulidade da execução em face da ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não se admitindo seu manejo para discussões outras que possuem campo próprio em embargos, na execução de título extrajudicial, ou em impugnação, no cumprimento de sentença, devendo limitar-se às matérias relacionadas à higidez do título, aos pressupostos processuais e às condições da ação.

Isso posto, REJEITO a tese defendida na exceção de pré-executividade e, consequentemente, DETERMINO o prosseguimento do feito.

Sem honorários advocatícios.

Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento “quanto ao não cabimento de honorários advocatícios em sede de exceção de pré-executividade julgada improcedente” (STJ, REsp 1256724 / RS, Mauro Campbell Marques, 07.02.2012).

Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento (art. 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC).

Sem manifestação, independentemente de nova intimação, ARQUIVEM-SE.

Cumpra-se.
13/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:34

Determinada a intimação
20/03/2025 04:55

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
14/03/2025 15:57

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
14/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:11

Juntada de Petição
12/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279, 280 e 281
11/02/2025 23:56

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279, 280 e 281
13/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:49

Decisão interlocutória
09/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:27

Juntada de Petição
05/12/2024 14:41

Decisão interlocutória
18/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
24/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265 e 266
14/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
13/09/2024 11:53

Juntada de Petição
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266
23/08/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
20/08/2024 15:04

Juntada de Petição
20/08/2024 13:36

Conclusos para julgamento
19/08/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255 e 256
31/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
31/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:20

Determinada a intimação
31/07/2024 13:12

Conclusos para decisão
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
29/07/2024 10:52

Juntada de Petição
09/07/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
08/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:16

Determinada a intimação
14/05/2024 02:51

Juntada de Petição
15/04/2024 11:26

Juntada de Petição
12/04/2024 17:27

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
03/04/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
03/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
12/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
26/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:15

Juntada de Consulta Renajud
22/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
22/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:58

Decisão interlocutória
21/02/2024 17:50

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
20/02/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
20/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
20/02/2024 17:09

Despacho
20/02/2024 12:52

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:53

Juntada de Petição
08/11/2023 15:11

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
08/11/2023 15:11

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
08/11/2023 15:11

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
08/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
31/10/2023 17:16

Decisão interlocutória
30/10/2023 14:30

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:01

Juntada de Petição
13/10/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
19/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
12/09/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
11/09/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 222,34
09/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
06/09/2023 17:04

Expedição de Alvará
06/09/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
05/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:55

Decisão interlocutória
04/09/2023 18:38

Conclusos para decisão
01/09/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
03/08/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
02/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
30/06/2023 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192 Data do cumprimento: 29/06/2023
07/06/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
07/06/2023 17:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
03/04/2023 02:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4691466, Subguia 2746898
30/03/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5250067, Subguia 2746900 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,35
20/03/2023 22:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5250067, Subguia 2746900
20/03/2023 22:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 5250067 - R$ 30,35
20/03/2023 22:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4691466, Subguia 2746898
15/03/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:07

Despacho
06/03/2023 16:10

Conclusos para decisão
17/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
14/02/2023 16:38

Juntada de Petição
26/01/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/01/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 174
12/12/2022 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4691466, Subguia 2468279
06/12/2022 14:12

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2022 19:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4691478, Subguia 2468286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
28/11/2022 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4691478, Subguia 2468286
28/11/2022 09:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 4691478 - R$ 24,63
28/11/2022 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4691466, Subguia 2468279
28/11/2022 09:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 4691466 - R$ 24,63
05/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
14/10/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
26/09/2022 08:54

Juntada de Petição
21/09/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020728660. Valor transferido: R$ 54,55
20/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020728679. Valor transferido: R$ 139,22
19/09/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000020728687. Valor transferido: R$ 11,77
15/09/2022 17:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
15/09/2022 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - (MAX CLEBER FIGUEIREDO SILVA)
15/09/2022 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - (CRISTINA E MAX FARMACIA & DROGARIA LTDA)
15/09/2022 17:25

Juntada de Ordem Cumprida - (CRISTINA DE PAULA BARBOSA)
15/09/2022 14:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
15/09/2022 14:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
15/09/2022 14:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
13/09/2022 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/09/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/09/2022 20:54

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
11/09/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
17/05/2022 15:16

Decisão interlocutória
16/05/2022 15:32

Conclusos para despacho
05/05/2022 17:10

Juntada de Petição
04/04/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
25/03/2022 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
17/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/03/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: ROSEMILDA SIQUEIRA (por substituição em 15/03/2022 13:42:13)
15/03/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
15/03/2022 13:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/03/2022 13:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/03/2022 12:55

Alterado o assunto processual
15/03/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAX CLEBER FIGUEIREDO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA DE PAULA BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA E MAX FARMACIA & DROGARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/03/2022 17:20

Juntada de Petição
14/02/2022 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2953594, Subguia 1619114 - Boleto pago (1/1) - R$ 98,75
01/02/2022 15:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2953594, Subguia 1619114
01/02/2022 15:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 2953594 - R$ 98,75
29/01/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/01/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2022 12:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
11/12/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:57:08). Refer. Evento 115
11/12/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:57:08). Refer. Evento 114
11/12/2021 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:57:08). Refer. Evento 113
05/12/2021 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/09/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/09/2021 15:50

Juntada de Petição
13/09/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/09/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/04/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/04/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
29/12/2020 18:22

Juntada de Petição
08/12/2020 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/12/2020 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/12/2020 05:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/12/2020 05:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/11/2020 15:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/11/2020 15:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
04/09/2020 14:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 092.2020/002551-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2020 Local: Oficial de justiça - Flamarion Prestes Leal
28/01/2020 11:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.20.10001807-6 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2020 11:22
17/12/2019 21:14

Juntada
17/12/2019 21:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/12/2019 através da guia nº 092.3055403-94 no valor de 51.64
12/12/2019 17:00

Juntada
10/12/2019 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
06/12/2019 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a L
06/12/2019 09:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o p
04/12/2019 16:28

Recebidos os autos
04/12/2019 14:54

Realizado cálculo de custas
08/11/2019 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2019 11:52

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
22/10/2019 11:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10044329-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/10/2019 11:19
17/10/2019 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169
15/10/2019 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para informar o endereço atualizado, correto e completo (com bairro e CEP) para cumprimento do mandado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): K
15/10/2019 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para informar o endereço atualizado, correto e completo (com bairro e CEP) para cumprimento do mandado, no prazo de 30 (trinta) dias.
22/08/2019 20:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10034809-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2019 20:03
06/08/2019 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117
02/08/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2019 Teor do ato: IV - Juntado o laudo de avaliação, as partes devem, em 15 dias, manifestar-se. Inclusive, neste prazo, o exequente deve adequar os cálculos exequendos, conforme determinado na de
02/08/2019 18:14

Decisão interlocutória - SAJ - IV - Juntado o laudo de avaliação, as partes devem, em 15 dias, manifestar-se. Inclusive, neste prazo, o exequente deve adequar os cálculos exequendos, conforme determinado na decisão de pp. 210/213, sob pena de serem aceito
20/05/2019 17:05

Conclusos para despacho
02/04/2019 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10012740-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/04/2019 13:44
26/03/2019 06:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:
22/03/2019 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2019 Teor do ato: Assim, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar certidão do DETRAN, comprovando a inexistência de restrições quanto ao veículo indicado, sob pena de indeferimento da pe
22/03/2019 18:21

Mero expediente - SAJ - Assim, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar certidão do DETRAN, comprovando a inexistência de restrições quanto ao veículo indicado, sob pena de indeferimento da penhora.
07/02/2019 10:36

Conclusos para despacho
04/02/2019 14:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10003813-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2019 14:00
18/01/2019 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:
17/01/2019 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e ciente de que a inércia po
17/01/2019 18:06

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e ciente de que a inércia poderá resultar na extinção do pr
09/01/2019 15:36

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFNB.19.10000511-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 09/01/2019 15:30
19/10/2018 08:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:
17/10/2018 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta ao sistema Renajud e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogad
17/10/2018 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta ao sistema Renajud e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.
17/10/2018 11:58

Juntada de consulta Renajud
03/10/2018 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:
02/10/2018 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2018 Teor do ato: I - Inócuo o pedido de transferência eletrônica dos valores bloquados, em razão de não estarem mais bloqueados, tendo em vista à decisão das pp. 210/213 dos autos.II - Nos termos
17/09/2018 08:35

Concedida a utilização do Renajud
13/09/2018 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10031954-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/09/2018 10:34
20/08/2018 18:27

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo. O referido é verdade, do que dou fé.
20/08/2018 18:24

Conclusos para despacho
25/07/2018 20:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
17/06/2018 02:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
12/06/2018 13:33

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
21/05/2018 11:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:
17/05/2018 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: 4. Por tais razões: a) rejeito a exceção de pré-executividade; b) reconheço a impenhorabilidade da quantia bloqueada por meio de utilização do sistema BacenJud (pp. 43/45).Proced
17/05/2018 16:06

Decisão interlocutória - SAJ - 4. Por tais razões: a) rejeito a exceção de pré-executividade; b) reconheço a impenhorabilidade da quantia bloqueada por meio de utilização do sistema BacenJud (pp. 43/45).Proceda-se ao desbloqueio do numerário. Intime-se o
14/05/2018 17:13

Conclusos para despacho
07/05/2018 13:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10014678-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/05/2018 12:52
25/04/2018 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:
23/04/2018 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2018 Teor do ato: 3. Recebo a exceção de pré-executividade, sem efeito suspensivo. Na forma dos arts. 9º e 10 do CPC/15, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação.Apó
23/04/2018 18:15

Mero expediente - SAJ - 3. Recebo a exceção de pré-executividade, sem efeito suspensivo. Na forma dos arts. 9º e 10 do CPC/15, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação.Após, voltem conclusos com urgência.
23/04/2018 15:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/04/2018 15:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795911732TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital Autoenvelopável - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros Destinatário : CRISTINA E MAX FARMÁCIA E DROGARIA LTDA Diligência : 16/04/2018
23/04/2018 15:19

Juntada
23/04/2018 15:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/04/2018 15:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795911729TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital Autoenvelopável - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros Destinatário : MAX CLEBER FIGUEIREDO SILVA Diligência : 16/04/2018
23/04/2018 15:19

Juntada
23/04/2018 14:23

Conclusos para despacho
13/04/2018 11:08

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WFNB.18.10011526-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 13/04/2018 10:53
10/04/2018 17:03

Expedido ofício - SAJ - Digital Autoenvelopável - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros
10/04/2018 17:02

Expedido ofício - SAJ - Digital Autoenvelopável - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros
10/04/2018 16:58

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
09/04/2018 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2792 Página:
05/04/2018 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2018 Teor do ato: III - Por tais razões, defiro a utilização do sistema Bacenjud, a fim de que sejam indisponibilizados valores, nas contas de titularidade dos executados, limitando-se aos valores
05/04/2018 16:22

Protocolado ordem do Bancejud
07/03/2018 16:44

Concedida a utilização do Bacenjud
06/03/2018 15:44

Conclusos para decisão Bacenjud
06/03/2018 15:40

Decorrido o prazo - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oposição de embargos pelos executados.
27/02/2018 17:37

Mero expediente - SAJ - I - A DTR deve certificar se os executados opuseram embargos. II - Após, voltem conclusos.
27/12/2017 10:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10043694-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/12/2017 10:32
07/08/2017 17:59

Conclusos para decisão interlocutória
07/08/2017 17:59

Reativado processo suspenso
07/08/2017 17:56

Reativado processo suspenso
07/08/2017 17:55

documento digitalizado
26/06/2017 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10019534-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/06/2017 09:53
19/06/2017 19:42

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNB.17.10019735-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/06/2017 18:03
03/10/2014 22:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados
27/09/2014 05:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados
11/08/2014 12:17

Processo suspenso - SAJ
28/04/2014 14:11

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0051995-86.2013.8.24.0023 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal: Nota de Crédito Comercial
15/04/2014 21:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PF
15/04/2014 21:50

Juntada de documento
15/03/2014 12:56

Juntada de outros
15/03/2014 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
09/12/2013 12:43

Incidente processual iniciado - 0051995-86.2013.8.24.0023 - Exceção de Incompetência
20/11/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
24/09/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/512026-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2013 Local: Capital / Flamarion Prestes Leal
24/09/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/512028-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 15/04/2014 Local: Capital / Flamarion Prestes Leal
23/09/2013 12:00

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/07/2013 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, representada pelo principal atualizado, juros, custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor principal. No
16/07/2013 12:00

Conclusos para despacho
15/07/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00