TJSC - 5044090-96.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 14:33
Baixa Definitiva
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20/11/2023 14:26
Baixa Definitiva
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20/11/2023 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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20/11/2023 13:40
Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL JOSÉ FIRMINO
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20/11/2023 13:40
Custas Satisfeitas - Parte: ROMANO AUGUSTO MOELLMANN PAGANI
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20/11/2023 13:40
Juntada - Guia Cancelada - ROMANO AUGUSTO MOELLMANN PAGANI - Guia 366008 - R$ 33,38
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15/11/2023 13:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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15/11/2023 13:41
Transitado em Julgado
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/10/2023 01:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2023 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2023 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/09/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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14/09/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:01:00</b>
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24/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044090-96.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: ROMANO AUGUSTO MOELLMANN PAGANI ADVOGADO(A): Luciano de Lima (OAB SC010751) AGRAVADO: MANOEL JOSÉ FIRMINO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
23/08/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
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23/08/2023 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 38
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23/08/2023 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/07/2023 17:43
Juntada de Petição
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30/05/2023 11:40
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0502
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30/05/2023 11:39
Juntada de Petição
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2023 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 366008, Subguia 74518
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08/05/2023 11:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 366008, Subguia 74518
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08/05/2023 11:51
Juntada - Guia Gerada - ROMANO AUGUSTO MOELLMANN PAGANI - Guia 366008 - R$ 33,38
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08/05/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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26/04/2023 22:54
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/04/2023 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 19:51
Não Concedida a Medida Liminar
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24/04/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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09/08/2022 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/08/2022). Guia: 4004922 Situação: Baixado.
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08/08/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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08/08/2022 14:07
Juntada de Certidão
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08/08/2022 12:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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08/08/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4004922 Situação: Em aberto.
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08/08/2022 11:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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