TJSC - 5045776-49.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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24/10/2023 13:51
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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12/09/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2023 17:32
Juntada de Petição
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5045776-49.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ELIO ALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
24/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/08/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167
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11/08/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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11/08/2023 12:59
Juntada de Certidão
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11/08/2023 12:56
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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10/08/2023 16:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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10/08/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (07/11/2022). Guia: 4537463 Situação: Baixado.
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10/08/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO ALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
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10/08/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (07/11/2022). Guia: 4537463 Situação: Baixado.
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10/08/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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