TJSC - 0000636-42.2003.8.24.0090

17/07/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171

26/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

17/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

13/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 16:30

Expedição de ofício - 1 carta

13/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 10:48

Determinada a intimação

31/10/2024 15:45

Conclusos para despacho

30/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

25/10/2024 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162<br>Data do cumprimento: 25/10/2024

24/10/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

24/10/2024 16:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

30/09/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

17/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/08/2024 14:56

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 09:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

07/05/2020 09:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/04/2020 00:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2403 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2019 03:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2403 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2019 02:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 00:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2019 00:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2402 devido à alteração da tabela de feriados

26/04/2019 08:30

Processo suspenso - SAJ

08/11/2018 00:53

Juntada

23/09/2016 14:48

Arquivado administrativamente - Caixa nº 045/2016.

23/09/2016 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:

21/09/2016 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2016 Teor do ato: DESPACHOTendo em vista o contido na certidão retro, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito.Trata-se de providência que não traz qualquer prejuízo e que evita uma indefinição

12/07/2016 14:32

Arquivado administrativamente - Caixa nº *.

08/07/2016 17:20

Recebidos os autos

07/07/2016 15:55

Determinado arquivamento administrativo - DESPACHOTendo em vista o contido na certidão retro, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito.Trata-se de providência que não traz qualquer prejuízo e que evita uma indefinição para a Justiça quanto ao deslinde d

04/07/2016 15:29

Conclusos para despacho

27/06/2016 16:44

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato de fls. retro.

20/07/2015 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1664/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 2154 Página:

15/07/2015 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1664/2015 Teor do ato: R.h. Ciente do informado no petitório retro. Intime-se a inventariante para que devolva o referido alvará, bem como, para que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias: 1) Comprova

06/10/2014 13:21

Recebidos os autos

26/05/2014 13:08

Autos entregues em carga ao Advogado

31/03/2014 15:55

Recebidos os autos

21/03/2014 13:32

Mero expediente - SAJ - R.h. Ciente do informado no petitório retro. Intime-se a inventariante para que devolva o referido alvará, bem como, para que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias: 1) Comprovantes de pagamento do imposto "causa mortis", juntament

04/02/2014 16:21

Conclusos para despacho

19/11/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Inventário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS13000716340

30/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2013 Data da Publicação: 30/08/2013 Número do Diário: 1705 Página:

28/08/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2013 Teor do ato: R.h. Tendo em vista o contido no petitório retro, defiro o pedido de expedição de alvará judicial para venda do automóvel, desde que observado o valor de mercado do referido bem

05/07/2013 12:00

Expedido alvará - SAJ - Genérico

01/07/2013 12:00

Recebidos os autos

01/07/2013 12:00

Recebidos os autos

28/06/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Tendo em vista o contido no petitório retro, defiro o pedido de expedição de alvará judicial para venda do automóvel, desde que observado o valor de mercado do referido bem, devendo, ainda, ser o fruto da venda utilizado para

08/02/2013 12:00

Juntada de petição - 73052

04/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 07

07/12/2012 12:00

Juntada de petição - 10507

20/11/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 63

20/11/2012 12:00

Reabertura de processo - Reabertura de processo

25/03/2011 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 401

16/03/2011 12:00

Aguardando arquivamento - P/ REARQUIVAR

16/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

16/03/2011 12:00

Despacho outros - Ante a situação dos autos, ao arquivamento administrativo.

17/02/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR770744565TJ Situação : Cumprido Destinatário : Subseção da OAB de Santa Catarina

20/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 09

17/09/2010 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos estiveram em carga com o procurador no período de 29/10/2009 a 01/09/2010, não havendo manifestação referente ao despacho de fls. 68 até a presente data. O referido é verdade, do q

06/09/2010 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO 02

02/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

02/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

14/07/2010 00:00

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc... Ante a certidão retro, oficie-se à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para os fins dispostos no artigo, 196, parágrafo único do Código de Processo Civil, devendo este órgão, no prazo de 05 (cinco) dias, in

13/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

13/07/2010 12:00

Certidão emitida - Genérico

10/02/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2010 Data da Publicação: 10/02/2010 Número do Diário: 860 Página:

08/02/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0007/2010 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Izidoro Azevedo dos Santos (OAB 1.698)

29/10/2009 12:00

Carga ao Advogado

29/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/10/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 07

14/09/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 15

11/09/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR382575713TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maria da Graça Ramos

24/08/2009 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 09

17/08/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/08/2009 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO IP - P. 02

11/08/2009 12:00

Certidão emitida - Genérico

27/05/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2009 Data da Publicação: 27/05/2009 Número do Diário: 690 Página:

25/05/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0013/2009 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a inventariante para que traga aos autos, no prazo de sessenta dias, comprovante de pagamento do imposto causa mortis, inclusive com a juntada do Documento de Informações Econ

04/05/2009 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - E

30/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

29/04/2009 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. Intime-se a inventariante para que traga aos autos, no prazo de sessenta dias, comprovante de pagamento do imposto causa mortis, inclusive com a juntada do Documento de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) dos impostos pagos

12/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

12/03/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

12/03/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída

12/01/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/01/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz 20

04/12/2008 12:00

Juntada de petição - Juntada de petição prot. nº 023882 (fls. 64/67)

03/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

02/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

01/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

26/11/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/11/2008 12:00

Aguardando outros - ESC. JUNTADA 11

17/11/2008 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição

17/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2008 12:00

Carga ao Advogado

23/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/10/2008 12:00

Reabertura de processo

17/10/2008 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 401

17/10/2008 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que até esta data não há manifestação nos autos, referente a intimação retro. O referido é verdade, do que dou fé.

29/08/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO 60 DIAS - PILHA 03

15/08/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2008 Data da Publicação: 15/08/2008 Número do Diário: 507 Página:

13/08/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0039/2008 Teor do ato: Vistos, etc. Tendo em vista o informado em certidão retro, voltem os autos para cartório, aguardando o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação. Decorrido, determino o arquivamento administrativ

01/08/2008 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - B

31/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ

29/07/2008 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Vistos, etc. Tendo em vista o informado em certidão retro, voltem os autos para cartório, aguardando o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação. Decorrido, determino o arquivamento administrativo do

03/07/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ - JULHO/03

03/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 21

16/06/2008 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que apesar da carga e intimação para a devolução dos autos, não há em cartório petição a ser juntada. O referido é verdade, do que dou fé.

11/06/2008 12:00

Juntada de mandado - Juntada de mandado

11/06/2008 12:00

Juntada de mandado - Juntada de mandado

11/06/2008 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

11/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

10/06/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/05/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Regime Exceção Suc Reg Pub da Capital - 11/06/2008

07/05/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

28/03/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Regime Exceção Suc Reg Pub da Capital - 08/05/2008

12/02/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2008 Data da Publicação: 12/02/2008 Número do Diário: 379 Página:

08/02/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0006/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Izidoro Azevedo dos Santos (OAB 001.698/SC)

12/09/2007 12:00

Carga ao Advogado

12/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/08/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0042/2007 Data da Publicação: 29/08/2007 Número do Diário: 278 Página:

27/08/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0042/2007 Teor do ato: R.h. Intime-se a inventariante, para juntar as certidões negativas fazendárias em nome do autor da herança, bem como o comprovante do pagamento do imposto devido, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados

20/08/2007 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - M

20/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

16/08/2007 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se a inventariante, para juntar as certidões negativas fazendárias em nome do autor da herança, bem como o comprovante do pagamento do imposto devido, no prazo de 10 (dez) dias.

14/06/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AGUARDA REMESSA P/ GABINETE - PILHA 06

10/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AGUARDA REMESSA P/ GABINETE - PILHA 13

02/04/2007 12:00

Juntada de petição - MESA ESCRIVÃ - PILHA 02 - AG. JUNT. PETIÇÃO

27/03/2007 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 02 - AG. JUNT. PETIÇÃO

22/03/2007 12:00

Aguardando petição - Aguardando petição

22/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

07/03/2007 12:00

Carga ao Advogado

07/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/02/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2007 Data da Publicação: 15/02/2007 Data da Circulação: 15/02/2007 Número do Diário: 147 Página:

15/02/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0007/2007 Data da Publicação: 15/02/2007 Data da Circulação: 15/02/2007 Número do Diário: 147 Página:

13/02/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0007/2007 Teor do ato: Nomeio o (a) requerente inventariante, qual está dispensado de prestar compromisso legal em vista de encontrar-se na posse e administração dos bens do espólio. Intime-se o (a) inventariante para apre

13/02/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0007/2007 Teor do ato: Intime-se pessoalmente a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o despacho de fl. 33. Além disso, reitere-se a intimação de fl. 35 ao procurador que representa a inventariante n

08/01/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518343367TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Maria da Graça Ramos

07/12/2006 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - E

05/12/2006 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO

05/12/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/12/2006 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO

04/12/2006 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2006 12:00

Despacho outros - Intime-se pessoalmente a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra o despacho de fl. 33. Além disso, reitere-se a intimação de fl. 35 ao procurador que representa a inventariante nos autos. Cumpra-se.

18/11/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2005 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

17/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ

16/11/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2005 Data da Publicação: 14/11/2005 Data da Circulação: 14/11/2005 Número do Diário: 11794 Página:

09/11/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0052/2005 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Izidoro Azevedo dos Santos (OAB 001.698/SC)

11/05/2005 12:00

Carga ao Advogado

11/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/01/2004 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Aguardando manifestação do invte/autor - Pilha 01(Já intimado através do Diária da Justiça)

22/10/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - REL. 01/03

13/05/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0001/2003 Data da Publicação: 13/05/2003 Data da Circulação: 13/05/2003 Número do Diário: 11.188 Página: 60/62

08/05/2003 12:00

Carga ao Advogado - Dr. IZIDORO

06/05/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2003 Teor do ato: Nomeio o (a) requerente inventariante, qual está dispensado de prestar compromisso legal em vista de encontrar-se na posse e administração dos bens do espólio. Intime-se o (a) inventariante para apre

05/05/2003 12:00

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28/04/2003 12:00

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24/03/2003 12:00

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19/03/2003 12:00

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17/03/2003 12:00

Processo distribuído por sorteio