TJSC - 0007547-68.2002.8.24.0005

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ: 83.102.285/0001-07

Advogados

DANIEL BROSE HERZMANN

OAB: 032767/SC

CPF *58.***.*77-09

DIEGO MONTIBELER

OAB: 027214/SC

CPF *29.***.*95-59

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE JOSE DA SILVA FILHO

CPF *20.***.*24-87

IVANDINA ZONTA HOMEM

CPF *92.***.*43-20

Advogados

MARCELO ALEXANDRE TESSAROLO

OAB: 012764/SC

CPF *95.***.*66-87

VALDIR DE ANDRADE

OAB: 007214/SC

CPF *05.***.*09-20

MARINES BARUFFI DE ANDRADE

OAB: 022850/SC

CPF *86.***.*22-20

DARCI OTAVIO SOMMARIVA

CPF *21.***.*60-10

PAULO IRINEU WERNER NETO

OAB: 015901/SC

CPF *48.***.*84-34

MARISTELA H. KLIPPERT

OAB: 016068/SC

CPF *38.***.*38-15

DANIELLE SCHROEDER PEREIRA DE SOUSA

OAB: 019814/SC

CPF *33.***.*76-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 25/07/2025 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 138

  • 25/07/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 25/07/2025 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 19/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 17/07/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 16/07/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007547-68.2002.8.24.0005/SCEXECUTADO: IVANDINA ZONTA HOMEMADVOGADO(A): VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214)ADVOGADO(A): DARCI OTÁVIO SOMMARIVA (OAB SC006912)ADVOGADO(A): MARCELO ALEXANDRE TESSAROLO (OAB SC012764)ADVOGADO(A): PAULO IRINEU WERNER NETO (OAB SC015901)ADVOGADO(A): DANIELLE SCHROEDER PEREIRA DE SOUSA (OAB SC019814)ADVOGADO(A): MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850)ADVOGADO(A): MARISTELA H.

    KLIPPERT (OAB SC016068)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, não acolho os embargos de declaração opostos, porquanto não ocorrente na decisão proferida qualquer das causas que autorizariam a sua oposição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se, no que ainda couber, a decisão embargada, restabelecendo-se o prazo para interposição de recurso.

  • 15/07/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 15:39

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2025 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2025 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 05/07/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 27/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007547-68.2002.8.24.0005/SCEXECUTADO: IVANDINA ZONTA HOMEMADVOGADO(A): VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214)ADVOGADO(A): DARCI OTÁVIO SOMMARIVA (OAB SC006912)ADVOGADO(A): MARCELO ALEXANDRE TESSAROLO (OAB SC012764)ADVOGADO(A): PAULO IRINEU WERNER NETO (OAB SC015901)ADVOGADO(A): DANIELLE SCHROEDER PEREIRA DE SOUSA (OAB SC019814)ADVOGADO(A): MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850)ADVOGADO(A): MARISTELA H.

    KLIPPERT (OAB SC016068)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.  Custas pela parte Executada, caso não recolhidas.

    Se o executado for beneficiário da gratuidade da justiça, fica suspensa da cobrança dos encargos de sucumbência (custas e honorários), na forma do art. 98, §3º, do CPC/2015.

  • 25/06/2025 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 07:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/06/2025 02:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 09:41

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 03/11/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/10/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 05/03/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 09/12/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 18:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUFP01 para FNSUREF01)

  • 31/10/2022 18:07

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2022 18:07

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2022 18:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para despacho - 29/06/2022 18:21:08)

  • 29/06/2022 18:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE JOSÉ DA SILVA FILHO - EXCLUÍDA

  • 29/06/2022 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE JOSE DA SILVA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 10/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 09/05/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/04/2022 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 30/04/2022 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/04/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 15:38

    Juntada de íntegra do processo

  • 13/05/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/05/2021 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 01/05/2021 10:57

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 01/11/2018 13:10

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 19/10/2018 16:54

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 16:03

    Mero expediente - SAJ - R.h.Defiro o pedido de inclusão de Henrique José da Silva Filho no polo passivo da presente ação.No que se refere ao pedidos de suspensão (fls. 94) haja vista o lapso temporal transcorrido entre o último pedido e a data atual, inti

  • 04/04/2018 13:47

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 16:04

    Pedido de Suspensão do Processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WBCU18100100624

  • 02/03/2018 17:22

    Recebidos os autos

  • 27/03/2015 11:32

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 20/03/2015 12:13

    Recebidos os autos

  • 04/03/2015 15:05

    Mero expediente - SAJ - R.h. Deixo de apreciar por ora requerimento de fls. 89/90. Ante o lapso temporal decorrido, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste objetivamente quanto a reinclusão do Sr. Henrique José da Silva Filho ao pólo pass

  • 12/08/2013 14:13

    Concluso para despacho - SAJ

  • 12/08/2013 12:34

    Aguardando envio para o Juiz

  • 07/08/2013 17:29

    Aguardando envio para o Juiz - 632

  • 07/08/2013 17:28

    Juntada de petição

  • 02/08/2013 16:16

    Aguardando petição

  • 02/08/2013 15:53

    Recebimento - SAJ

  • 19/07/2013 14:39

    Carga ao Advogado

  • 19/07/2013 14:36

    Aguardando envio para o Advogado

  • 19/07/2013 14:33

    Reabertura de processo

  • 01/07/2013 18:08

    Aguardando decurso do prazo

  • 01/07/2013 17:26

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0163/2013 Data da Publicação: 25/06/2013 Número do Diário: 1657 Página:

  • 21/06/2013 18:34

    Aguardando publicação - Relação: 0163/2013 Teor do ato: 1) Por ora, deixo de analisar o pedido de suspensão constante à fl. 81 até que o exequente se manifeste objetivamente quanto à concordância, ou não, do pedido de transferência do pólo passivo desta a

  • 18/01/2013 17:30

    Aguardando expedir edital

  • 18/12/2012 11:26

    Aguardando petição

  • 18/12/2012 11:26

    Recebimento - SAJ

  • 24/08/2012 14:59

    Carga ao Advogado

  • 24/08/2012 14:58

    Aguardando envio para o Advogado

  • 23/04/2012 17:36

    Aguardando manifestação do Autor

  • 23/01/2012 15:20

    Recebimento - SAJ

  • 18/01/2012 12:51

    Despacho outros - 1) Por ora, deixo de analisar o pedido de suspensão constante à fl. 81 até que o exequente se manifeste objetivamente quanto à concordância, ou não, do pedido de transferência do pólo passivo desta ação elaborado à fl. 68, devendo ser in

  • 17/01/2012 17:14

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/01/2012 13:41

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/01/2012 18:20

    Juntada de petição

  • 06/12/2011 16:10

    Recebimento - SAJ

  • 26/07/2011 14:54

    Carga ao Advogado

  • 26/07/2011 14:53

    Aguardando envio para o Advogado

  • 01/07/2010 08:41

    Processo suspenso - SAJ

  • 01/07/2010 08:28

    Recebimento - SAJ

  • 02/06/2010 12:57

    Despacho outros - R.h. 1. Diante da informação que o Executado submeteu ao exame da Administração Municipal requerimento de DAÇÃO EM PAGAMENTO, com o objetivo de regularizar sua situação tributária, onde ofereceu um imóvel a título de pagamento do tributo

  • 18/05/2009 11:03

    Concluso para despacho - SAJ

  • 15/05/2009 13:18

    Aguardando envio para o Juiz

  • 08/05/2009 10:59

    Certificado outros - Certifico que até a presente data, em consulta ao SAJ/pg, não houve ingresso de petição por parte do destinatário do mandado retro, embora devidament intimado. O referido é verdade e dou fé.

  • 22/04/2009 10:54

    Juntada de mandado

  • 14/04/2009 17:20

    Recebimento - SAJ

  • 14/04/2009 15:21

    Concluso para despacho - SAJ

  • 14/04/2009 15:18

    Despacho outros - Em vários processos de execução fiscal, na qual figura como executada a Sra. Ivandina Zonta Homem, foram constituídos como procuradores, os mesmos da procuração de fls 56. Entretanto, insurgiu-se a executada nas mencionadas execuções, po

  • 14/04/2009 14:20

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/12/2008 13:35

    Recebimento - SAJ

  • 01/10/2008 18:35

    Sentença - ext. da execução/cumpr. sentença - As afirmações trazidas na petição de fls.57/58, são de extrema gravidade, posto isto, intime-se o procurador que subscreveu a petição de fls. 55, para que esclareça o havido. Cumpra-se com urgência.

  • 01/04/2008 08:07

    Concluso para despacho - SAJ

  • 31/03/2008 16:12

    Aguardando envio para o Juiz

  • 28/03/2008 13:47

    Juntada de petição - cls p. 02

  • 18/12/2007 18:05

    Aguardando manifestação do Autor - Int. Proc. Urg. Pilha 10

  • 26/11/2007 16:33

    Aguardando manifestação do Autor - int proc urg p 16

  • 12/07/2007 14:04

    Aguardando manifestação do Autor - INT. PROC. URG. P. 10

  • 27/06/2007 14:07

    Aguardando manifestação do Autor - int proc urg p 10

  • 01/12/2006 16:38

    Aguardando manifestação do Autor - Int Proc Urgente Pilha 02

  • 03/04/2006 16:38

    Aguardando manifestação do Autor - INT. PROC. URGENTE - PILHA 03

  • 27/03/2006 08:35

    Aguardando decurso do prazo - AG DEC PRAZO CIT PILHA 01

  • 27/03/2006 00:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR110294987TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Ivandina Zonta Homem

  • 13/03/2006 09:17

    Aguardando juntada de AR - AG AR PILHA 25

  • 10/03/2006 09:17

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

  • 07/03/2006 14:41

    Despacho determinando citação/notificação - Exp. Corr. de Citação.

  • 01/03/2006 11:21

    Ofício expedido - SAJ - Comunicando Cancelamento da Penhora/Arresto/Caução

  • 24/02/2006 10:40

    Certificado outros - Certifico que nesta data substitui o pólo passivo

  • 01/02/2006 09:57

    Recebimento - SAJ

  • 24/01/2006 17:55

    Despacho outros - 1) Defiro o pedido de exclusão de Henrique José da Silva Filho, redirecionando o feito para Ivandina Zonta Homem. 2) Levante-se a constrição judicial de fls. 09, advertindo desde já que tal cancelamento está isento de quaisquer custas ju

  • 24/01/2006 08:23

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/01/2006 17:34

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/01/2006 11:47

    Juntada de petição

  • 19/01/2006 11:45

    Recebimento - SAJ

  • 19/12/2005 15:35

    Carga ao Advogado

  • 15/12/2005 16:12

    Aguardando envio para o Advogado

  • 27/10/2005 10:00

    Aguardando manifestação do Autor

  • 11/08/2005 10:17

    Aguardando manifestação do Autor

  • 03/08/2005 11:35

    Recebimento - SAJ

  • 02/08/2005 08:52

    Despacho outros - Manifeste-se o Credor acerca dos documentos de fl. 41/44. Cumpra-se com urgência.

  • 17/02/2005 10:21

    Concluso para despacho - SAJ

  • 16/02/2005 15:05

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/02/2005 11:30

    Juntada de petição

  • 13/12/2004 08:33

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 16/08/2004 17:33

    Aguardando publicação - Relação: 0124/2004 Teor do ato: Vistos etc. O Executado através de seu procurador, requer a suspensão da hasta pública designada, sob a alegação de que o imóvel que originou o débito não é mais de sua propriedade. Juntou cópia da

  • 16/08/2004 15:10

    Despacho outros - Vistos etc. O Executado através de seu procurador, requer a suspensão da hasta pública designada, sob a alegação de que o imóvel que originou o débito não é mais de sua propriedade. Juntou cópia da matrícula atualizada. Em analise aos d

  • 15/07/2004 15:59

    Mandado emitido - Intimação - Hasta Pública Situação: Pendente

  • 01/09/2003 10:10

    Mandado emitido - Antunes

  • 29/07/2003 15:29

    Despacho determinando citação/notificação - Exp. Mand. Penhora

  • 20/06/2003 11:02

    Aguardando juntada de AR - Ag. AR - Pilha 09

  • 26/06/2002 15:01

    Despacho determinando citação/notificação - Exp. Cor. Cit.

  • 06/06/2002 11:15

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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