14/07/2025 18:13

Baixa Definitiva
14/07/2025 18:12

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021107-11.2024.8.24.0008/SCAUTOR: EUNICE APARECIDA DE CAMPOSADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA BEZERRA (OAB SC047783)RÉU: POSTO SONEI LTDAADVOGADO(A): LAURO FELIPE RAIZER (OAB SC052986)ADVOGADO(A): ALAM MAFRA (OAB SC030316)SENTENÇAHomologo por sentença a decisão proferida pelo Juiz Leigo Dionei Morestoni, para que produza seus efeitos jurídicos, com base no art. 40 da Lei 9.099/1995, conforme decisão anexa ao evento 54 com o seguinte dispositivo: "Dessa forma, pelo art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora." Sem custas e honorários.

Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 07:12

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 55
25/06/2025 07:12

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 15:54

Juntado(a)
08/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:11

Despacho
08/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 07/04/2025 15:30. Refer. Evento 40
03/04/2025 15:13

Juntada de Petição
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 38
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 38
12/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43
12/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 07/04/2025 15:30
11/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:10

Despacho
03/02/2025 07:05

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 13:29

Intimado em audiência
05/12/2024 13:29

Intimado em audiência
05/12/2024 13:29

Despacho
05/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 04/12/2024 15:40. Refer. Evento 18
03/12/2024 17:26

Juntada de Petição - POSTO SONEI LTDA (SC052986 - LAURO FELIPE RAIZER / SC030316 - ALAM MAFRA)
12/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
20/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
14/08/2024 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:56

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2024 17:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 04/12/2024 15:40
08/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 23/07/2024 16:17:36)
23/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:02

Intimado em Secretaria
22/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:18

Expedição de ofício
19/07/2024 16:35

Despacho
15/07/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE APARECIDA DE CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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