TJSC - 5071205-18.2022.8.24.0930

01/02/2024 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

01/02/2024 14:10

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

01/02/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/12/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/12/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

06/12/2023 17:47

Recurso Especial não admitido

30/11/2023 15:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

29/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/11/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023 15:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/11/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/10/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

31/10/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023 00:00

Intimação

13/10/2023 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/10/2023 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 217

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/10/2023 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404

03/10/2023 19:56

Juntada de Petição

28/09/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/09/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

12/09/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143

24/08/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/08/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

18/08/2023 16:44

Juntada de Certidão

18/08/2023 11:56

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

17/08/2023 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILO BIDONE KOLLING. Justiça gratuita: Deferida.

17/08/2023 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/08/2023 23:27

Distribuído por prevenção - Número: 50720632620228240000/TJSC