TJSC - 5050883-34.2022.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 18:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
19/08/2025 13:46
Juntado(a)
-
18/08/2025 16:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/08/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
12/08/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
11/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
11/08/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
11/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
08/08/2025 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
08/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
-
15/07/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
08/07/2025 03:32
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
07/07/2025 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: BIANA SPEZIA
-
07/07/2025 14:38
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
07/07/2025 14:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS GABRIEL NARCISO MANN - CONDENADO
-
07/07/2025 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS GABRIEL NARCISO MANN. Justiça gratuita: Indeferida.
-
07/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
07/07/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
07/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5050883-34.2022.8.24.0038/SCRÉU: MATHEUS GABRIEL NARCISO MANNADVOGADO(A): CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB SC038030)ADVOGADO(A): LISIARA THOMAZ MACELAY (OAB SC067799)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 387, do Código de Processo Penal, julgo procedente os pedidos da denúncia e, por consequência, condeno o réu MATHEUS GABRIEL NARCISO MANN pela prática do crime previsto no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 3 anos e 4 meses de reclusão, a qual deverá ter seu cumprimento iniciado no regime aberto, e ao pagamento de 333 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo mensal vigente ao tempo dos fatos, atualizado monetariamente à época do efetivo pagamento.Promovo a substituição da pena por prestação de serviços à comunidade, na forma do art. 46 do Código Penal, e prestação pecuniária, no valor de um salário-mínimo, na forma do art. 45, §1º, do Código Penal.
Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (CPP, art. 387, IV) em razão de inexistência de dano apurado por não se ter vítima determinada.
Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (CPP, art. 804).
Transitada em julgado a sentença: a) extraia-se o processo de Execução Penal definitivo; b) registre-se na base de dados da Justiça Eleitoral para os fins do disposto no art. 15, III, da Constituição Federal; c) lance-se o nome do condenado no rol dos antecedentes criminais; d) procedam-se às demais comunicações recomendadas pela Corregedoria-Geral da Justiça; e) intime-se para o pagamento da multa, em 10 (dez) dias.
Com relação aos bens apreendidos: a) quanto às drogas, determino a incineração, na forma do art. 317, inciso IV, do CNCGJ/SC e do art. 50-A da Lei 11.343/2006; b) quanto aos dispositivos eletrônicos apreendidos, encaminhem-se ao IGP, na forma da Circular CGJ 275/2023; c) quanto aos valores apreendidos com o réu, em razão da condenação em crime de entorpecentes, declaro o seu perdimento em favor do FUNAD; e d) quanto às embalagens e à balança de precisão, destruam-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se. -
05/07/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2025 20:52
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
01/07/2025 12:37
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
01/07/2025 00:10
Juntada de Petição
-
24/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
23/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5050883-34.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50505585920228240038/SC)RELATOR: ROGÉRIO MANKERÉU: MATHEUS GABRIEL NARCISO MANNADVOGADO(A): CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB SC038030)ADVOGADO(A): LISIARA THOMAZ MACELAY (OAB SC067799)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 07/05/2025 - Decisão interlocutória -
20/06/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
20/06/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
18/06/2025 18:29
Juntada de Petição
-
18/06/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
06/06/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
27/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/05/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
17/05/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/05/2025 09:52
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Dr. Luis Renato - 07/05/2025 16:30. Refer. Evento 54
-
07/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 18:19
Decisão interlocutória
-
07/05/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 17:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DSBARBOSA
-
06/05/2025 17:11
Juntada de Petição
-
06/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
06/05/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
02/05/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 17:39
Determinada a intimação
-
02/05/2025 14:35
Juntada de Petição
-
02/05/2025 14:28
Juntada de Petição
-
30/04/2025 18:35
Juntada de Petição
-
30/04/2025 18:04
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/04/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/04/2025 17:01
Juntada de Petição
-
30/04/2025 13:45
Juntada de Petição
-
30/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/04/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/04/2025 13:23
Juntado(a)
-
25/04/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/04/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/04/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
15/04/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/04/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/04/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 18:33
Determinada a intimação
-
03/04/2025 18:31
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/04/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/03/2025 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
-
28/03/2025 13:01
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
27/03/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/03/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:31
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
26/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/01/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/01/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/01/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 10:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 13:51
Determinada a intimação
-
19/12/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: MARION RENKEN ANTUNES
-
18/12/2024 17:14
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
18/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/12/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:32
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - Dr. Luis Renato - 07/05/2025 16:30. Refer. Evento 43
-
03/11/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/04/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/03/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 15:15
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 45
-
25/03/2024 15:15
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 13:33
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 07/02/2025 16:40. Refer. Evento 33
-
26/01/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/12/2023 16:52
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 35
-
05/12/2023 16:52
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 12:44
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 30/07/2026 16:40
-
01/11/2023 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050558-59.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 47
-
23/10/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 19:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050558-59.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
-
15/05/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/12/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 17:11
Decisão interlocutória
-
07/12/2022 18:58
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2022 01:23
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
23/11/2022 15:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 23/11/2022
-
22/11/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2022 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA
-
16/11/2022 16:27
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
16/11/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 16:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
16/11/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:41
Recebida a denúncia
-
14/11/2022 17:31
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 17:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS GABRIEL NARCISO MANN - DENUNCIADO
-
14/11/2022 11:23
Distribuído por dependência - Número: 50505585920228240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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