21/08/2025 12:16

Juntada de Petição
25/07/2025 15:44

Juntado(a)
23/07/2025 13:17

Juntada de Petição
01/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005196-74.2023.8.24.0078/SC EXEQUENTE: EMELI CORREIA DE BRITTOSADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950)ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA (OAB SC014439) DESPACHO/DECISÃO O pedido formulado na peça de evento 31, PET1, já foi objeto da manifestação de evento 7, PET1 e da decisão de evento 14, DESPADEC1.

Nesta senda, cumpra-se conforme determinado no evento 14, DESPADEC1.

Por oportuno, promova-se a inclusão do(s) Procurador(es) referidos na peça de evento 31, PET1 e, após, intime(m)-se.

Cumpra-se.
20/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedição de Alvará - 07/06/2024 18:24:50)
27/05/2025 17:12

Despacho
20/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/05/2025 16:17

Juntada de Petição
27/09/2024 12:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório - Processo Incidente: 5017820-21.2024.4.04.9388 (JFOUT)
18/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:24

Juntado(a)
28/05/2024 16:58

Juntada de Petição
29/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 14:44

Alterado o assunto processual - De: Urbana (Art. 48/51) - Para: Rural (Art. 48/51)
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:25

Despacho
29/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMELI CORREIA DE BRITTOS. Justiça gratuita: Deferida.
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 11:00

Juntada de Petição
20/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 20:30

Decisão interlocutória
13/11/2023 12:52

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMELI CORREIA DE BRITTOS. Justiça gratuita: Requerida.
10/11/2023 17:26

Distribuído por dependência - Número: 03009040520168240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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