TJSC - 5011721-88.2023.8.24.0008
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5011721-88.2023.8.24.0008/SCACUSADO: ALICIO ALUISIO ROSSINIADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado Alício Aluisio Rossini, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei n. 9.099/95.
Procedam-se às anotações e registros de estilo.
Sem custas. À Defensora nomeada para a defesa do acusado em audiência (Evento 18), fixo honorários advocatícios no valor de R$ 375,00, com fulcro na Resolução CM n. 5/2019 e alterações.
Requisite-se o pagamento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se somente o Ministério Público (Fonaje, Enunciado n. 105).
Após, aguarde-se o cumprimento do benfício por Leandro Alves dos Santos. -
13/08/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
13/08/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
13/08/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
13/08/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
12/08/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 17:30
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
05/08/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
04/08/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
04/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 15:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEANDRO ALVES DOS SANTOS
-
02/07/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
26/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5011721-88.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50269549620218240008/SC)RELATOR: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETOACUSADO: ALICIO ALUISIO ROSSINIADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 24/06/2025 - Juntada de certidão -
24/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
24/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 12:18
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
29/05/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
29/05/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
27/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 16:57
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEANDRO ALVES DOS SANTOS
-
16/04/2025 14:45
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
27/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
27/02/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
26/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 17:18
Juntada de peças digitalizadas
-
26/02/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 16:26
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEANDRO ALVES DOS SANTOS
-
24/02/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
24/02/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
20/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 13:53
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
14/02/2025 13:51
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
13/02/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
13/02/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
13/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
-
23/01/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/12/2024 13:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
-
06/12/2024 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA
-
06/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 16:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
06/12/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 16:31
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
06/12/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA
-
06/12/2024 13:51
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
05/12/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
05/12/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 16:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
01/10/2024 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
23/09/2024 11:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 23/09/2024
-
09/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/09/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/09/2024 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
-
04/09/2024 16:44
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LEANDRO ALVES DOS SANTOS
-
04/09/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 15:46
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
04/09/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
03/09/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/09/2024 22:31
Juntada de Petição
-
30/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 17:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 28/08/2024
-
29/08/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
-
29/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA
-
25/08/2024 15:54
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
22/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/08/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:46
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2024 14:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
12/08/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
-
06/08/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 13:09
Juntado(a)
-
13/06/2024 15:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
23/04/2024 15:12
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
12/04/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
-
03/04/2024 15:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 03/04/2024
-
12/03/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 165,00
-
22/02/2024 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
-
22/02/2024 17:31
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
15/02/2024 16:22
Juntada de peças digitalizadas
-
15/02/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALICIO ALUISIO ROSSINI
-
14/02/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 165,00
-
01/02/2024 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
-
11/01/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 165,00
-
12/12/2023 16:24
Juntada de Petição
-
12/12/2023 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
-
17/11/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 165,00
-
14/11/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 14/11/2023 18:11:43)
-
01/11/2023 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
-
18/10/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
-
29/09/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/09/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 17:23
Recebida a denúncia
-
21/09/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/09/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/09/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 13:57
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA - 116 - 21/09/2023 13:40. Refer. Evento 17
-
21/09/2023 13:57
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
09/09/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/08/2023 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 29/08/2023
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/08/2023 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART (por substituição em 21/08/2023 16:55:39)
-
21/08/2023 16:32
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
18/08/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 17:10
Recebida a denúncia
-
18/08/2023 16:56
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 16:56
Recebido aditamento à denúncia
-
18/08/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 14:24
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA - 116 - 18/08/2023 14:00. Refer. Evento 3
-
18/08/2023 14:24
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
18/08/2023 13:55
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA - 116 - 21/09/2023 13:40
-
14/08/2023 18:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO ALVES DOS SANTOS - DENUNCIADO
-
14/08/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/08/2023 20:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 16:34
Juntada de Petição
-
03/08/2023 16:34
Juntada de Petição
-
02/08/2023 13:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 02/08/2023
-
12/07/2023 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
-
12/07/2023 16:02
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
05/05/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 20:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALICIO ALUISIO ROSSINI - DENUNCIADO
-
04/05/2023 13:31
Despacho
-
04/05/2023 11:50
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA - 116 - 18/08/2023 14:00
-
03/05/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 18:15
Distribuído por dependência - Número: 50269549620218240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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