20/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:04

Juntada de Petição
20/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 17:02

Juntada de Petição
20/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/07/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:25

Juntada de Petição
25/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:45

Juntada de Petição
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 52
13/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018719-93.2024.8.24.0022/SC ACUSADO: EDUARDO JOSE GASPARADVOGADO(A): PAULA CARVALHO DE ALMEIDA (OAB SC063246)ADVOGADO(A): FABRICIO FRANCISCO FOSSATTI (OAB SC038150)ADVOGADO(A): MAURICIO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC033532) DESPACHO/DECISÃO Diante da prejudicialidade da inclusão em tramitação direta, mantenha-se o feito em apreciação judicial.

Defiro a promoção Ministerial.

Concedo o prazo de 30 dias para realização das diligências.

Serve a presente como ofício, se necessário.

Aguardem suspensos pelo prazo concedido, e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Int.

Cumpra-se.
12/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:43

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão - 05/06/2025 18:57:05)
09/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:20

Decisão interlocutória
24/04/2025 17:55

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:27

Despacho
16/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:15

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Jecrim - 16/04/2025 13:15. Refer. Evento 9
16/04/2025 13:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048724
11/03/2025 23:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 11/03/2025
11/03/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
11/03/2025 15:15

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
26/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:12

Despacho
26/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:19

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 16/04/2025 13:15
26/02/2025 13:14

Audiência de Transação Penal - não-realizada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 26/02/2025 13:00. Refer. Evento 3
21/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2024 22:04

Despacho
19/10/2024 16:35

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 26/02/2025 13:00
21/08/2024 14:27

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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