18/08/2025 17:00

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
18/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 11022506 Situação: Baixado.
31/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:12

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014941-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR: JANETE BIZATTO FERREIRAADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
16/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:10

Decisão interlocutória
14/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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