03/09/2025 18:07

Conclusos para julgamento
29/08/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204
28/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
27/08/2025 12:35

Juntado(a)
27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004392-31.2023.8.24.0103/SCRELATOR: TIAGO LOUREIRO ANDRADERÉU: RICARDO INACIO VELHOADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516)ADVOGADO(A): FELIPE CHAVES (OAB PR098893)ADVOGADO(A): TATIANE KNAPIK (OAB SC043168)RÉU: JOEL VALTER BENITS GULARTEADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516)ADVOGADO(A): FELIPE CHAVES (OAB PR098893)ADVOGADO(A): TATIANE KNAPIK (OAB SC043168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 201 - 26/08/2025 - Decisão interlocutória
26/08/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 18:02

Expedição de ofício
26/08/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 17:57

Expedição de ofício
26/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
26/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 26/08/2025 13:30. Refer. Evento 145
26/08/2025 15:41

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
25/08/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
25/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/08/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
25/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
22/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
22/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
22/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
22/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174
22/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
22/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
22/08/2025 12:52

Juntado(a)
22/08/2025 11:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 124
22/08/2025 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 21/08/2025
22/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
21/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:52

Juntado(a)
20/08/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 16:08

Expedição de ofício
20/08/2025 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168 Motivo: Solicitação do cartório.
20/08/2025 15:38

Expedição de Mandado - Plantão - AQICEMAN
20/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
20/08/2025 06:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161 Data do cumprimento: 20/08/2025
20/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
19/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
18/08/2025 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: SUSETE MORGAN
18/08/2025 17:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/08/2025 13:45

Decisão interlocutória
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
18/08/2025 00:39

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
15/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2025 18:32

Expedição de ofício
07/08/2025 18:31

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 26/08/2025 13:30. Refer. Evento 96
06/08/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO LEITE JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
01/08/2025 16:57

Juntada de Petição
31/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
31/07/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 31/07/2025
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 22/07/2025
22/07/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 22/07/2025
22/07/2025 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 22/07/2025
22/07/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 22/07/2025
21/07/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
21/07/2025 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: ELIANE PAVANELLO
21/07/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
21/07/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
21/07/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
21/07/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
20/07/2025 22:56

Expedição de Mandado - AQICEMAN
20/07/2025 22:56

Expedição de Mandado - AQICEMAN
20/07/2025 22:44

Expedição de Mandado - AQICEMAN
20/07/2025 22:43

Expedição de Mandado - AQICEMAN
20/07/2025 22:42

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/07/2025 22:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/07/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
20/07/2025 22:38

Expedição de ofício
30/06/2025 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 30/06/2025
30/06/2025 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
30/06/2025 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
28/06/2025 12:41

Expedição de Mandado - AQICEMAN
28/06/2025 12:36

Expedição de Mandado - AQICEMAN
25/06/2025 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50 Motivo: Audiência redesignada (evento 96).
25/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
25/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
24/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:27

Decisão interlocutória
18/06/2025 21:33

Conclusos para decisão
18/06/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
16/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004392-31.2023.8.24.0103/SC RÉU: RICARDO INACIO VELHOADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516)ADVOGADO(A): FELIPE CHAVES (OAB PR098893)ADVOGADO(A): TATIANE KNAPIK (OAB SC043168)RÉU: JOEL VALTER BENITS GULARTEADVOGADO(A): CLAUDETE MARIA HERMOGENES (OAB SC034516)ADVOGADO(A): FELIPE CHAVES (OAB PR098893)ADVOGADO(A): TATIANE KNAPIK (OAB SC043168) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelos acusados Ricardo Inácio Velho e Joel Valter Benits Gularte, visando à redesignação da audiência de instrução designada para 26/06/2025, às 13h30min, diante da ausência previamente justificada da vítima Edson Tank (evento 73), que se encontra em viagem internacional no referido período(e. 91).

Decido.

Verifico que acusação arrolou 3 testemunhas, incluindo a vítima, enquanto as defesas indicaram 5 testemunhas (3 pela defesa de Joel e 2 pela defesa de Ricardo) e, embora a vítima não tenha sido arrolada pela defesa, a manifestação apresentada antecipa que os réus não concordarão com a inversão da ordem legal das oitivas.

Nessas condições, a manutenção da audiência na data designada resultaria, de todo modo, na necessidade de redesignação para os interrogatórios.

Diante disso, acolho o pedido e redesigno a audiência para o dia 26/08/2025, às 13:30.

A audiência será realizada de modo preferencialmente presencial.

Nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 354/20, fica facultado aos advogados e ao Ministério Público o comparecimento por videoconferência, devendo oportunamente ser informado número de telefone (Whatsapp) e e-mail, para envio do link.

A fim de evitar a frustração do ato por dificuldades de conexão, o(s) acusado(s) solto(s), vítima(s) e testemunha(s) deverão ser intimados para comparecer presencialmente ao fórum.

Sem prejuízo, faculto a participação do acusado diretamente do escritório do procurador, caso ambos desejem, o que deverá ser informado nos autos.

A vítima Edson Tank e as testemunhas Jessica Marcondes e Jean Carlos Caetano por residir fora da comarca, deverá comparecer à sala passiva do fórum de sua comarca (sala passiva já reservada na Comarca Joinville/SC).

Requisite-se a apresentação do(s) servidor(es) público(s) ou policial(is) militar(es), ficando facultada sua participação virtual, a fim de evitar prejuízo ao funcionamento do serviço público, desde que em local com internet estável e de qualidade.

Eventual impugnação ao formato designado para a audiência poderá ser apresentada pelas partes no prazo da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.

Intimem-se as partes e as testemunhas acerca da redesignação pelo meio mais célere.
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
12/06/2025 17:39

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 26/08/2025 13:30. Refer. Evento 36
10/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
09/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
08/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
05/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
05/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
04/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/06/2025 18:11

Decisão interlocutória
03/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/05/2025 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 26/05/2025
27/05/2025 16:51

Juntada de Petição
26/05/2025 17:41

Juntado(a)
26/05/2025 17:40

Juntado(a)
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 17/05/2025
15/05/2025 18:45

Juntado(a)
14/05/2025 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 14/05/2025
14/05/2025 16:53

Juntado(a)
14/05/2025 13:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2025 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 14/05/2025
14/05/2025 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 14/05/2025
14/05/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
14/05/2025 13:06

Expedição de Mandado - AQICEMAN
14/05/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: FERNANDO TESSARI
14/05/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
14/05/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
14/05/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
14/05/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
14/05/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
13/05/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2025 23:11

Expedição de ofício
13/05/2025 23:08

Expedição de Mandado - AQICEMAN
13/05/2025 23:07

Expedição de Mandado - AQICEMAN
13/05/2025 23:07

Expedição de Mandado - AQICEMAN
13/05/2025 23:07

Expedição de Mandado - AQICEMAN
13/05/2025 23:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/05/2025 23:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/05/2025 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEAN CARLOS CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MARCONDES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA FAGUNDES DOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERCIO JOSE DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDELINO PAULO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON TANK. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 12/08/2024
15/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/07/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 26/06/2025 13:30
04/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 18:12

Decisão interlocutória
24/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
23/06/2024 18:42

Juntada de Petição
23/06/2024 18:30

Juntada de Petição - JOEL VALTER BENITS GULARTE (PR098893 - FELIPE CHAVES / SC034516 - CLAUDETE MARIA HERMOGENES / SC043168 - TATIANE KNAPIK)
13/05/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
13/05/2024 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2024 18:10

Expedição de Mandado - AQICEMAN
10/05/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL VALTER BENITS GULARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 22:34

Juntada de Petição
09/05/2024 22:17

Juntada de Petição - RICARDO INACIO VELHO (PR098893 - FELIPE CHAVES / SC034516 - CLAUDETE MARIA HERMOGENES / SC043168 - TATIANE KNAPIK)
09/05/2024 14:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/04/2024 04:03

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/04/2024 16:39

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 18:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/04/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 14:10

Recebido aditamento à denúncia
26/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:28

Juntada de Petição
01/02/2024 13:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:24

Recebida a denúncia
20/09/2023 15:58

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:48

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO INACIO VELHO - DENUNCIADO
19/09/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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