TJSC - 5014452-81.2023.8.24.0000

01/08/2023 13:52

Baixa Definitiva

28/07/2023 16:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/07/2023 16:24

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA AZULMAX LTDA

28/07/2023 16:24

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

24/07/2023 09:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

24/07/2023 09:11

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/07/2023 10:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50042364420238240038/SC

30/06/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

08/06/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

30/05/2023 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023 19:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>

02/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 87

28/04/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/04/2023 16:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

27/04/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/03/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 14:58

Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3

15/03/2023 14:25

Concedido efeito suspensivo ao recurso

15/03/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

15/03/2023 11:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.