05/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/09/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 0019340-09.2013.8.24.0008/SC APELANTE: SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922)ADVOGADO(A): Katia Hendrina Weiers Krepsky (OAB SC013179) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 99, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 92, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
03/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/09/2025 14:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
02/09/2025 06:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
02/09/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/07/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/06/2025 10:13

Recurso Especial não admitido
20/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 793632, Subguia 166709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 18:09

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
18/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 10:51

Link para pagamento - Guia: 793632, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=166709&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>166709</a>
18/06/2025 10:51

Juntada - Guia Gerada - SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Guia 793632 - R$ 242,63
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/06/2025 11:02

Determinada a intimação
30/04/2025 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
30/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
06/12/2024 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 14:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0019340-09.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): Katia Hendrina Weiers Krepsky (OAB SC013179) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
14/11/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 42
21/11/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/10/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
09/10/2023 13:15

Determinada a intimação
05/10/2023 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
04/10/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/09/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
15/09/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 14:12

Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 14:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0019340-09.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SCHRADER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A): Katia Hendrina Weiers Krepsky (OAB SC013179) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
23/08/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 14:00 Sequencial: 101
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/08/2023 10:24

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
08/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
03/07/2023 14:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/02/2023 11:50

Juntada de Petição
23/11/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
07/11/2022 10:50

Determinada a intimação
21/10/2022 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
19/10/2022 18:02

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
19/10/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
29/09/2022 16:56

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
08/09/2022 11:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GPUB0204) - processo: 00541022220068240000
08/09/2022 11:20

Alterado o assunto processual
08/09/2022 10:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
08/09/2022 10:46

Determina redistribuição por incompetência
25/08/2022 04:05

Alterado o assunto processual
25/08/2022 04:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
25/08/2022 04:05

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:51

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
16/08/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 do processo originário (19/05/2022). Guia: 3528732 Situação: Baixado.
15/08/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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