TJSC - 0602672-83.2014.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0001-50

BRUNO DA SILVA DALCUL

CPF *20.***.*06-39

LEONARDO DA SILVA DALCUL

CPF *77.***.*63-92

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

LAYS SUELLEN DO NASCIMENTO

OAB: 041118/SC

CPF *67.***.*22-10

CAMILA SCHROEDER LUCACHINSKI

OAB: 052270/SC

CPF *81.***.*98-99

DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES

OAB: 035008/SC

CPF *66.***.*12-88

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB: 013843/SC

CPF *57.***.*40-63

ROBERTO CARVALHO FERNANDES

OAB: 020080/SC

CPF *63.***.*30-44

ARIELA FATIMA OLDONI

OAB: 033574/SC

CPF *56.***.*32-16

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0

  • 16/08/2024 15:26

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 13/08/2024 13:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2024 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0602672832014824000520240425163126

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 03/04/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 08:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 03/04/2024 08:11

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 02/04/2024 07:49

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 02/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 26/02/2024 16:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 26/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2024 21:55

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 31/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 21/01/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2024 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/01/2024 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 16:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 12/12/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/11/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 22:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 03/11/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/11/2023 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 84.261,80

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 16/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 450190, Subguia 88284 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 13/10/2023 02:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 13:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 450190, Subguia 88284

  • 11/10/2023 13:38

    Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 450190 - R$ 224,84

  • 09/10/2023 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 28/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> DRI

  • 27/09/2023 18:08

    Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 27/09/2023 15:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0802

  • 26/09/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 14/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 09:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI

  • 14/09/2023 09:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 12:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0602672-83.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH APELANTE: BRUNO DA SILVA DALCUL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) ADVOGADO(A): ROBERTO CARVALHO FERNANDES (OAB SC020080) ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) ADVOGADO(A): ARIELA FATIMA OLDONI (OAB SC033574) ADVOGADO(A): LAYS SUELLEN DO NASCIMENTO (OAB SC041118) ADVOGADO(A): CAMILA SCHROEDER LUCACHINSKI (OAB SC052270) APELANTE: LEONARDO DA SILVA DALCUL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) ADVOGADO(A): ROBERTO CARVALHO FERNANDES (OAB SC020080) ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) ADVOGADO(A): ARIELA FATIMA OLDONI (OAB SC033574) ADVOGADO(A): CAMILA SCHROEDER LUCACHINSKI (OAB SC052270) APELANTE: DECOLAR.

    COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 24/08/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 30

  • 23/08/2023 11:51

    Retirado de pauta

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0602672-83.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH APELANTE: BRUNO DA SILVA DALCUL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) ADVOGADO(A): ROBERTO CARVALHO FERNANDES (OAB SC020080) ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) ADVOGADO(A): ARIELA FATIMA OLDONI (OAB SC033574) ADVOGADO(A): LAYS SUELLEN DO NASCIMENTO (OAB SC041118) ADVOGADO(A): CAMILA SCHROEDER LUCACHINSKI (OAB SC052270) APELANTE: LEONARDO DA SILVA DALCUL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) ADVOGADO(A): ROBERTO CARVALHO FERNANDES (OAB SC020080) ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) ADVOGADO(A): ARIELA FATIMA OLDONI (OAB SC033574) ADVOGADO(A): CAMILA SCHROEDER LUCACHINSKI (OAB SC052270) APELANTE: DECOLAR.

    COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 18/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/08/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56

  • 05/08/2023 07:42

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0302 para GCIV0802) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 19/05/2023 17:49

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0302 -> DCDP

  • 19/05/2023 17:49

    Despacho

  • 06/06/2022 12:28

    Juntada de Petição

  • 19/03/2020 17:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0302

  • 19/03/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 16:58

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 13/03/2020 15:28

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP

  • 13/03/2020 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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