TJSC - 0300266-98.2020.8.24.0023

08/09/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/09/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835944/2025

08/09/2025 16:43

Protocolizada Petição 835944/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

04/09/2025 13:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 822281/2025

04/09/2025 13:46

Protocolizada Petição 822281/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/09/2025

01/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 791458/2025 -

29/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 791458/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 791458/2025

28/08/2025 11:49

Protocolizada Petição 791458/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 197991/2025 - AgInt nos EDcl no

21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197991 - AgInt nos EDcl no AREsp 2800703 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de OLIVEIRA E BRAUNER ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197991/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2800703/SC

08/08/2025 10:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 712204/2025

08/08/2025 10:31

Protocolizada Petição 712204/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/08/2025

07/08/2025 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 710278/2025

07/08/2025 18:04

Protocolizada Petição 710278/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2025

02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 607937/2025

02/07/2025 11:56

Protocolizada Petição 607937/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197991/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2800703/SC

14/04/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

14/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 197991/2025 - AgInt nos EDcl no

11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197991 - AgInt nos EDcl no AREsp 2800703 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273846/2025

31/03/2025 12:10

Protocolizada Petição 273846/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197991/2025 -

12/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197991/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 197991/2025

11/03/2025 10:22

Protocolizada Petição 197991/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

17/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 65297/2025 - EDcl

14/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065297 - EDcl no AREsp 2800703 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Embargos de Declaração de OLIVEIRA E BRAUNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00065297 - EDcl no AREsp 2800703

05/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75724/2025

05/02/2025 14:24

Protocolizada Petição 75724/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 65297/2025 -

04/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 65297/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 65297/2025

03/02/2025 09:41

Protocolizada Petição 65297/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

17/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:30

Não conhecido o recurso de OLIVEIRA E BRAUNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

05/12/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA