02/09/2025 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
01/09/2025 12:37

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
01/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 314
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 314
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5024104-96.2022.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SCADVOGADO(A): ERICA STEFANI VALDATI TEODORO (OAB SC031429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 313 - 28/08/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
28/08/2025 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 314
28/08/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 00:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 299
22/08/2025 10:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
22/08/2025 10:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
22/08/2025 10:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
22/08/2025 10:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
22/08/2025 10:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
22/08/2025 10:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
22/08/2025 10:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
22/08/2025 10:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
22/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 290
22/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 290
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 299
21/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 21:33

Despacho
21/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
21/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 290
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 290
20/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 290
20/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 290
20/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 270
28/07/2025 13:30

Intimação por Edital
28/07/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
28/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 281
25/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 281
25/07/2025 02:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2025 Prazo do edital: 25/08/2025 Prazo de citação/intimação: 15/09/2025
25/07/2025 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5024104-96.2022.8.24.0020/SC AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: MARIO JOSE DE OLIVEIRA RÉU: CLAUDETE GRANADO DE OLIVEIRA RÉU: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA RÉU: AMELIA ACCORDI NASPOLINI RÉU: CARLOS ALBERTO GRANADO RÉU: MARLENE MOREIRA RÉU: LEANDRO JOAQUIM VAZ FRANCO RÉU: SAMUEL DEVAIR JOAQUIM VAZ FRANCO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Leandro Joaquim Vaz Franco Prazo do Edital: 20 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): fração ideal de 303,00m² de imóvel cadastrado sob a matrícula 62.107 - 1° Ofício de Registro de Imóveis, situado no município de Criciúma/SC, com as seguintes confrontações: NORTE: Confronta 23,19m com a Rua 1726; SUL: Confronta 23,36m com imóvel de Pedro Paulo de Oliveira (Matrícula 62.107 - Posse); LESTE: Confronta 14,78m com a Rua Eliziário Pedro Joaquim; OESTE: Confronta 11,31m com imóvel de Amelia Accordi Naspolini (Matrícula 47.550); LADO: Lado ímpar da Rua Eliziário Pedro Joaquim (Frente).

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025
24/07/2025 18:57

Expedição de Edital - citação
24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:49

Despacho
24/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 274
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 274
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5024104-96.2022.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SCADVOGADO(A): ERICA STEFANI VALDATI TEODORO (OAB SC031429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 273 - 07/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
07/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 274
07/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 269
02/07/2025 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO (por substituição em 19/08/2025 07:52:37)
02/07/2025 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
02/07/2025 15:01

Expedição de Mandado - CUACEMAN
02/07/2025 14:59

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
18/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 264
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 264
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5024104-96.2022.8.24.0020/SCRELATOR: Sérgio Renato DomingosAUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SCADVOGADO(A): ERICA STEFANI VALDATI TEODORO (OAB SC031429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 263 - 16/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 262 - 16/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
16/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 264
16/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 259
16/06/2025 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 258
14/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
14/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
13/05/2025 18:21

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2025 18:20

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL DEVAIR JOAQUIM VAZ FRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO JOAQUIM VAZ FRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCA JOAQUIM VAZ FRANCO - EXCLUÍDA
13/05/2025 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEJAIR VAZ FRANCO - EXCLUÍDA
13/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:56

Despacho
12/05/2025 16:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
12/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
12/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:51

Despacho
12/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
09/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10296624, Subguia 5363573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,32
30/04/2025 11:12

Link para pagamento - Guia: 10296624, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5363573&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5363573</a>
30/04/2025 11:12

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 10296624 - R$ 104,32
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
16/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
16/04/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
16/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 11:21

Despacho
15/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:35

Despacho
09/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229
24/02/2025 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 224 Data do cumprimento: 24/02/2025
24/02/2025 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223 Data do cumprimento: 24/02/2025
11/02/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9728407, Subguia 5034886 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 150,88
10/02/2025 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
10/02/2025 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
10/02/2025 16:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/02/2025 16:51

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
10/02/2025 14:07

Link para pagamento - Guia: 9728407, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5034886&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5034886</a>
10/02/2025 14:07

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 9728407 - R$ 150,88
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
15/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214
15/01/2025 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 213
09/12/2024 18:30

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2024 18:30

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 208
09/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9331392, Subguia 4802357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
27/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:24

Link para pagamento - Guia: 9331392, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4802357&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4802357</a>
27/11/2024 13:24

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 9331392 - R$ 72,54
27/11/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO GRANADO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:26

Despacho
26/11/2024 12:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
30/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
07/10/2024 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187 Data do cumprimento: 07/10/2024
03/10/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
25/09/2024 19:00

Juntada de Petição - MARIO JOSE DE OLIVEIRA / CLAUDETE GRANADO DE OLIVEIRA (SC057726 - KELVILIN DANIELSKI / SC058215 - JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA / SC029655 - CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI)
04/09/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172 Data do cumprimento: 04/09/2024
04/09/2024 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173 Data do cumprimento: 04/09/2024
04/09/2024 14:02

Juntado(a)
02/09/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187 Oficial: GEINES BRUNELLI ROVARIS
21/08/2024 17:42

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/08/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8590920, Subguia 4387162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 75,48
19/08/2024 14:16

Link para pagamento - Guia: 8590920, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4387162&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4387162</a>
19/08/2024 14:16

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 8590920 - R$ 75,48
15/08/2024 09:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 179 - Juntada - Guia Gerada - 15/08/2024 09:44:55)
15/08/2024 09:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 180 - Link para pagamento - 15/08/2024 09:44:57)
15/08/2024 09:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 168 - Juntada - Guia Gerada - 25/07/2024 23:21:51)
08/08/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8422633, Subguia 4300100
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
26/07/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
26/07/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
25/07/2024 23:27

Expedição de Mandado - CUACEMAN
25/07/2024 23:26

Expedição de Mandado - CUACEMAN
25/07/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 23:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8422633, Subguia 4300100
24/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
02/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:32

Despacho
01/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/07/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8232150, Subguia 4204102 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,88
28/06/2024 13:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8232150, Subguia 4204102
28/06/2024 13:38

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 8232150 - R$ 28,88
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/05/2024 14:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
29/05/2024 14:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
29/05/2024 14:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
29/05/2024 14:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/05/2024 12:27

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
03/05/2024 12:27

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140
26/03/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7511566, Subguia 3850620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
25/03/2024 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/03/2024 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7511566, Subguia 3850620
15/03/2024 16:43

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 7511566 - R$ 34,81
14/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/02/2024 21:46

Juntada de Petição
16/02/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
29/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 120 e 125
29/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/12/2023 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 01/12/2023
01/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
29/11/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
29/11/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
29/11/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
29/11/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
28/11/2023 22:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/11/2023 22:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/11/2023 22:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/11/2023 22:28

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/11/2023 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6712536, Subguia 3553704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,10
28/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6712536, Subguia 3553704
26/11/2023 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/10/2023 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA
30/10/2023 16:03

Expedição de Mandado - CUACEMAN
30/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:52

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 6712536 - R$ 223,90
30/10/2023 15:52

Juntada - Guia Cancelada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 6506465 - R$ 71,68
30/10/2023 15:52

Juntada - Guia Cancelada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 6484750 - R$ 80,53
30/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/10/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6506465, Subguia 3367777
10/10/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6484750, Subguia 3357697
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6506465, Subguia 3367777
27/09/2023 14:23

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 6506465 - R$ 71,67
27/09/2023 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
27/09/2023 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
27/09/2023 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81 Motivo: DIANTE DA FALTA DE PAGAMENTO DA DILIGENCIA E/OU VINCULAÇÃO DESTA AO MANDADO, DEVOLVO O PRESENTE.
25/09/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
25/09/2023 13:48

Expedição de Mandado - CUACEMAN
25/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6484750, Subguia 3357697
25/09/2023 13:43

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 6484750 - R$ 80,53
25/09/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
25/09/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
25/09/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
20/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/09/2023 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2023 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2023 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2023 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2023 12:29

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2023 12:29

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6293295, Subguia 3300012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,86
08/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 58
05/09/2023 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6293295, Subguia 3300012
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 51 e 58
29/08/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5024104-96.2022.8.24.0020/SC AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC RÉU: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC RÉU: FRANCISCA JOAQUIM VAZ FRANCO RÉU: DEJAIR VAZ FRANCO RÉU: MARIO JOSE DE OLIVEIRA RÉU: CLAUDETE GRANADO DE OLIVEIRA RÉU: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA RÉU: AMELIA ACCORDI NASPOLINI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): fração ideal de 303,00m² de imóvel cadastrado sob a matrícula 62.107 - 1° Ofício de Registro de Imóveis, situado no município de Criciúma/SC, com as seguintes confrontações: NORTE: Confronta 23,19m com a Rua 1726; SUL: Confronta 23,36m com imóvel de Pedro Paulo de Oliveira (Matrícula 62.107 - Posse); LESTE: Confronta 14,78m com a Rua Eliziário Pedro Joaquim; OESTE: Confronta 11,31m com imóvel de Amelia Accordi Naspolini (Matrícula 47.550); LADO: Lado ímpar da Rua Eliziário Pedro Joaquim (Frente).

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/08/2023 15:43

Expedição de Edital - citação
25/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023
25/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:33

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 6293295 - R$ 208,86
25/08/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA ACCORDI NASPOLINI. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALESIO ELISIARIO JOAQUIM - EXCLUÍDA
25/08/2023 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA VILMA VAZ FRANCO JOAQUIM - EXCLUÍDA
25/08/2023 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VILMA VAZ FRANCO JOAQUIM. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALESIO ELISIARIO JOAQUIM. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE GRANADO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJAIR VAZ FRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA JOAQUIM VAZ FRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 10:32

Despacho
24/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 16:47

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 00064557320038240020/SC, 00133213420028240020/SC
21/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 17:49

Despacho
21/06/2023 12:08

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5124286, Subguia 2779914 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.516,15
11/05/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5124286, Subguia 2779913 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.516,15
11/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5124286, Subguia 2779912 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.516,16
30/03/2023 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 5124286, Subguias 2779912, 2779913, 2779914
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 22:58

Despacho
10/03/2023 16:50

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2023 14:56

Juntada - Guia Gerada - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC - Guia 5124286 - R$ 4.521,87
01/03/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC. Justiça gratuita: Indeferida.
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:50

Despacho
08/02/2023 12:07

Conclusos para despacho
07/02/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:42

Despacho
08/12/2022 16:30

Conclusos para despacho
08/12/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2022 23:08

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 13:49

Despacho
11/10/2022 15:45

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICIUMA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00