14/07/2025 19:09

Baixa Definitiva
14/07/2025 19:09

Transitado em Julgado
14/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.536,19
18/06/2025 22:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 18/06/2025 22:48:41
18/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011239-82.2024.8.24.0113/SCEXEQUENTE: DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Expeça-se alvará, independentemente do trânsito em julgado.

Autorizo destaque de honorários contratuais, caso exista pedido acompanhado da devida comprovação documental.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.532,38
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:23

Expedição de ofício
06/03/2025 14:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/03/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:10

Despacho
12/12/2024 15:45

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 21/06/2022
12/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:44

Distribuído por dependência - Número: 50043808920208240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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