26/08/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
19/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:05

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.114,23
01/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTEMIO FRASSON - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
26/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000284-85.2024.8.24.0082/SCRELATOR: Renato Guilherme Gomes CunhaAUTOR FATO: ARTEMIO FRASSONADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 24/06/2025 - Transação Penal
24/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:02

Transação Penal
24/06/2025 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 14:45

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 2 - 24/06/2025 14:30. Refer. Evento 45
24/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000284-85.2024.8.24.0082/SC INDICIADO: ARTEMIO FRASSONADVOGADO(A): ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca da audiência designada: DATA E HORA: 24/06/2025 às 14:30 O ato será realizado na sala de audiências desta Vara Criminal do Continente.

Porém, nos termos da Portaria n. 01/2024 deste Juízo, as partes que tenham equipamentos adequados e acesso à internet, poderão participar por videoconferência, através do link ÚNICO abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTcxZTY3YzItNGZlNC00MGJlLWFhYzAtYjIwNjIxNTU0ZGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Orientações para audiência por videoconferência 1) Para participar da audiência por videoconferência, a parte interessada DEVERÁ ter aparelho adequado (computador, celular, tablet, etc) com BOA conexão à internet;2) A audiência será realizada pelo Microsoft TEAMS, através do seu dispositivo móvel ou computador.

O link deverá ser acessado na hora da audiência.3) Participação por dispositivo móvel (celular, smartphone):A melhor forma de participar de uma audiência é baixando o aplicativo Microsoft Teams para dispositivo móvel (celulares ou smartphones).1.

Com o aplicativo baixado, acesse o link da audiência pelo celular.

Ele vai abrir automaticamente o Teams.2.

Após abrir, insira seu nome e clique em ingressar na reunião.3.

Pronto! Você não precisa fazer mais nada.

Os organizadores da audiência serão avisados e logo autorizarão sua entrada.

Basta aguardar.4.

Quando entrar, é possível habilitar ou desabilitar sua câmera e microfones.Procure deixar o microfone desabilitado sempre que não for falar, principalmente se estiver em um ambiente com ruído. 4) Participação por computador1.

No computador/desktop, a melhor forma de participar de uma audiência é pelo Microsoft Edge.

Também é possível participar por meio de outros navegadores.

Para acessar a audiência: Acesse o link da audiência recebido ou coleo no navegador e pressione a tecla Enter.2.

Clique em “Continuar neste navegador”.3.

Digite seu nome, verifique as configurações de áudio e vídeo e clique em “Ingressar agora4.

Pronto! Você não precisa fazer mais nada.

Os organizadores da audiência serão avisados e logo autorizarão sua entrada.

Basta aguardar.

Se desejar, é possível silenciar o microfone ou desativar a imagem enquanto espera.5.

Após ingressar na reunião, você pode controlar sua câmera e vídeo a partir dos seguintes comandos: 5) Verificando qualquer problema de conexão, a parte deverá, IMEDIATAMENTE, entrar em contato com este juízo, através do whatsapp para o número (48) 9 8828-7681 ou ligar para (48) 3287-5130.
18/06/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
18/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RPBRAUN
18/06/2025 15:25

Juntada de Petição - ARTEMIO FRASSON (SC012087 - ASTRIDT HOFMANN)
12/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
28/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
28/05/2025 16:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:24

Determinada a intimação
27/05/2025 13:10

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 24/06/2025 14:30
26/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
25/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2025 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNSC05CR01)
19/02/2025 17:50

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:41

Extinta a punibilidade por prescrição
12/02/2025 16:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/01/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Determinado o Arquivamento - 12/12/2024 18:59:57) e seus complementares 18
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 17:53

Conclusos para decisão
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 19:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:08

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/12/2024 19:08

Juntada de Petição
30/10/2024 15:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2024 17:48

Expedição de ofício
25/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição
19/08/2024 13:54

Juntada de Petição
18/06/2024 14:41

Juntada de Petição
29/05/2024 17:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC05CR01 para VRG02FL01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
26/03/2024 17:51

Juntada de Petição
19/01/2024 16:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/01/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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