TJSC - 5018676-64.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANAIA RODRIGUES BROGNOLI

CPF *03.***.*56-85

JOAO RODRIGUES BROGNOLI

CPF *57.***.*59-90

MARCELO FARIA BROGNOLI

CPF *00.***.*75-68

MARIA TEREZA DOS SANTOS RODRIGUES BROGNOLI

CPF *42.***.*44-34

MARINA RODRIGUES BROGNOLI

CPF *36.***.*27-24

Advogados

ANDRE MACHADO COELHO

OAB: 019158/SC

CPF *06.***.*52-62

Polo Passivo

Partes

BASSAM BASIL JUNIOR

CPF *16.***.*77-91

DIMITRY BASIL

CPF *17.***.*39-72

MARIA INES BASIL

CPF *15.***.*79-99

LUCAS IBRAIM BASIL

CPF *15.***.*85-64

TEREZINHA DE LOURDES COELHO BASIL

CPF *85.***.*86-61

Advogados

JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA

OAB: 018020/SC

CPF *94.***.*70-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018676-64.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50186766420238240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BASSAM BASIL JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: DIMITRY BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: MARIA INES BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: LUCAS IBRAIM BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: TEREZINHA DE LOURDES COELHO BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 09/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 19/08/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67, 71, 69 e 74

  • 19/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/08/2025 16:41

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2025 19:18

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 08/08/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 56, 57 e 58

  • 01/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

  • 30/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 10:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 30/07/2025 10:17

    Despacho

  • 29/07/2025 13:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/07/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45, 44 e 46

  • 09/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018676-64.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50186766420238240064/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BASSAM BASIL JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: DIMITRY BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: MARIA INES BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: LUCAS IBRAIM BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: TEREZINHA DE LOURDES COELHO BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 02/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 07/07/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46

  • 07/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2025 11:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/07/2025 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 793627, Subguia 166706

  • 03/07/2025 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 18/06/2025 10:49:40)

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 25 e 28

  • 02/07/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 22, 24, 26 e 27

  • 30/06/2025 18:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 793646, Subguia 166719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 18/06/2025 11:00

    Link para pagamento - Guia: 793646, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=166719&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>166719</a>

  • 18/06/2025 11:00

    Juntada - Guia Gerada - MARCELO FARIA BROGNOLI - Guia 793646 - R$ 242,63

  • 18/06/2025 10:49

    Juntada - Guia Gerada - ANAIA RODRIGUES BROGNOLI - Guia 793627 - R$ 242,63

  • 10/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5018676-64.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50186766420238240064/SC)RELATOR: HAIDÉE DENISE GRINAPELANTE: JOAO RODRIGUES BROGNOLI (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158)APELANTE: ANAIA RODRIGUES BROGNOLI (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158)APELANTE: MARCELO FARIA BROGNOLI (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158)APELANTE: MARIA TEREZA DOS SANTOS RODRIGUES BROGNOLI (Espólio) (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158)APELANTE: MARINA RODRIGUES BROGNOLI (Sucessor) (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158)APELADO: BASSAM BASIL JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: DIMITRY BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: MARIA INES BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: LUCAS IBRAIM BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)APELADO: TEREZINHA DE LOURDES COELHO BASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 06/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 06/06/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 06/06/2025 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>

  • 16/05/2025 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 29/04/2025 19:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

  • 29/04/2025 19:32

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 17:06

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 25/04/2025 17:32

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

  • 22/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BASSAM BASIL JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIMITRY BASIL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS IBRAIM BASIL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES BASIL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DE LOURDES COELHO BASIL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 201 do processo originário (10/03/2025). Guia: 9936735 Situação: Baixado.

  • 22/04/2025 18:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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