TJSC - 0008811-16.2014.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
 - 
                                            
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
 - 
                                            
17/08/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
 - 
                                            
11/08/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 265
 - 
                                            
11/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 265, 266
 - 
                                            
08/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
 - 
                                            
08/08/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
 - 
                                            
08/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 265, 266
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07/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/08/2025 16:28
Decisão interlocutória
 - 
                                            
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
 - 
                                            
15/07/2025 16:34
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
15/07/2025 15:24
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
15/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
 - 
                                            
14/07/2025 18:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
 - 
                                            
09/07/2025 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 254 (07/07/2025 19:12:17). Guia: 10785516 Situação: Baixado.
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09/07/2025 13:30
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/07/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
 - 
                                            
07/07/2025 19:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10785516, Subguia 5635492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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02/07/2025 11:31
Link para pagamento - Guia: 10785516, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5635492&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5635492</a>
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02/07/2025 11:31
Juntada - Guia Gerada - VINICIUS LEANDRO DA SILVA - Guia 10785516 - R$ 685,36
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30/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
 - 
                                            
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
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23/06/2025 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
 - 
                                            
17/06/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 237
 - 
                                            
17/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 237, 238
 - 
                                            
16/06/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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16/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 237, 238
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16/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0008811-16.2014.8.24.0033/SCAUTOR: VINICIUS LEANDRO DA SILVAADVOGADO(A): VALDEMIRO BELLINI NETO (OAB SC027349)INTERESSADO: ADELSON WINTER (Inventariante)ADVOGADO(A): HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAOADVOGADO(A): KATIA PALMEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS MILETO DE MIRANDAINTERESSADO: MARIA ELFRIDA CUNHA WINTER (Espólio)ADVOGADO(A): HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAOADVOGADO(A): KATIA PALMEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS MILETO DE MIRANDASENTENÇAAnte o exposto, diante da falta de interesse processual verificada (na modalidade inadequação da via eleita), JULGO EXTINTA a presente Ação de Usucapião, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Eventuais custas pelo Autor.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, arquive-se.
Cumpra-se. - 
                                            
13/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
 - 
                                            
13/06/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
 - 
                                            
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
13/06/2025 15:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
 - 
                                            
06/06/2025 09:59
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
06/06/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
 - 
                                            
01/06/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
 - 
                                            
22/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
22/05/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/05/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
 - 
                                            
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
 - 
                                            
21/03/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
 - 
                                            
21/03/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
 - 
                                            
21/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/03/2025 14:43
Despacho
 - 
                                            
31/01/2025 17:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/01/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218
 - 
                                            
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
 - 
                                            
28/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/11/2024 17:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060677
 - 
                                            
28/11/2024 17:49
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035588
 - 
                                            
28/11/2024 17:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 211
 - 
                                            
28/11/2024 17:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
 - 
                                            
30/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
14/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
 - 
                                            
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
 - 
                                            
11/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/09/2024 17:28
Determinada a intimação
 - 
                                            
06/07/2024 04:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
 - 
                                            
12/06/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
 - 
                                            
10/06/2024 13:37
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/06/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/06/2024 20:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198
 - 
                                            
10/05/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
 - 
                                            
10/05/2024 13:47
Expedição de Mandado - IAICEMAN
 - 
                                            
08/05/2024 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 195
 - 
                                            
23/04/2024 10:11
Juntada de Petição
 - 
                                            
05/04/2024 13:46
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
25/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
 - 
                                            
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
 - 
                                            
28/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/02/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
 - 
                                            
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
 - 
                                            
07/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
07/02/2024 18:22
Determinada a intimação
 - 
                                            
20/11/2023 13:26
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
16/11/2023 16:43
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
12/09/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
 - 
                                            
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
 - 
                                            
08/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2023 17:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENIO OSMAR CASEMIRO - EXCLUÍDA
 - 
                                            
08/08/2023 17:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVILDE BELLINI CASEMIRO - EXCLUÍDA
 - 
                                            
08/08/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LEANDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
08/08/2023 16:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Juntada de certidão - 08/08/2023 14:49:26)
 - 
                                            
05/07/2023 16:17
Despacho
 - 
                                            
11/12/2021 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:03:38). Refer. Evento 172
 - 
                                            
11/12/2021 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:03:38). Refer. Evento 171
 - 
                                            
11/12/2021 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:03:38). Refer. Evento 170
 - 
                                            
02/02/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
01/02/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
 - 
                                            
29/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
 - 
                                            
19/01/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/01/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/12/2020 16:16
Despacho
 - 
                                            
09/12/2020 16:03
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
09/12/2020 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para sentença - 29/10/2019 16:44:08)
 - 
                                            
28/10/2020 15:27
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/10/2020 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
 - 
                                            
16/10/2020 13:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/10/2020 12:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
 - 
                                            
14/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
 - 
                                            
07/10/2020 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
 - 
                                            
07/10/2020 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
 - 
                                            
06/10/2020 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
 - 
                                            
06/10/2020 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
 - 
                                            
04/10/2020 06:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
 - 
                                            
04/10/2020 06:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
 - 
                                            
04/10/2020 06:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
 - 
                                            
04/10/2020 06:10
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
03/03/2020 17:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10016258-4 Tipo da Petição: Petição Data: 03/03/2020 17:36
 - 
                                            
29/10/2019 19:32
Juntada
 - 
                                            
29/10/2019 11:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20050772-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/10/2019 11:16
 - 
                                            
25/10/2019 12:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
24/10/2019 16:01
Mero expediente - SAJ - Pela MMa. Juíza foi proferida a seguinte decisão: Dê-se vista ao Ministério Público, após voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes. Intimem-se os ausentes. Cumpra-se. E, para constar, foi determinada a lavratura do pr
 - 
                                            
16/10/2019 09:58
Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10125824-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2019 09:48
 - 
                                            
19/07/2019 12:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:
 - 
                                            
18/07/2019 22:10
Juntada
 - 
                                            
17/07/2019 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2019 Teor do ato: I - Ante o conflito de pautas existente, cancelo a audiência designada para o dia 25.07.2019 às 14h00min e redesigno o ato para o dia 22.10.2019 às 15h00min. II - Intime-se as pa
 - 
                                            
17/07/2019 18:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
17/07/2019 18:33
Mero expediente - SAJ - I - Ante o conflito de pautas existente, cancelo a audiência designada para o dia 25.07.2019 às 14h00min e redesigno o ato para o dia 22.10.2019 às 15h00min. II - Intime-se as partes acerca deste despacho. III - Cumpra-se o despach
 - 
                                            
17/07/2019 18:19
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/10/2019 Hora 15:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada
 - 
                                            
19/06/2019 14:21
Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10074067-5 Tipo da Petição: Informações Data: 19/06/2019 13:50
 - 
                                            
16/05/2019 14:59
Certidão emitida - Narrativa
 - 
                                            
24/04/2019 17:42
Juntada
 - 
                                            
24/04/2019 16:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
16/04/2019 21:47
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.19.10044966-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/04/2019 17:41
 - 
                                            
08/04/2019 11:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:
 - 
                                            
01/04/2019 12:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2019 Teor do ato: I - Defiro a produção de prova oral requerida e, para tal desiderato, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.07.2019 às 14h00min.II - Intimem-se as partes, por
 - 
                                            
29/03/2019 19:20
Mero expediente - SAJ - I - Defiro a produção de prova oral requerida e, para tal desiderato, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.07.2019 às 14h00min.II - Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, cientificando-as de qu
 - 
                                            
29/03/2019 16:29
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/07/2019 Hora 14:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Cancelada
 - 
                                            
07/01/2019 14:10
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
 - 
                                            
07/01/2019 14:10
Juntada de Ofício
 - 
                                            
18/12/2018 18:47
Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10141485-1 Tipo da Petição: Informações Data: 18/12/2018 17:49
 - 
                                            
11/12/2018 11:48
Juntada de documento
 - 
                                            
11/12/2018 11:48
Juntada de Ofício
 - 
                                            
11/12/2018 11:48
Juntada de documento
 - 
                                            
11/12/2018 11:48
Juntada de documento
 - 
                                            
27/11/2018 17:38
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
 - 
                                            
27/11/2018 17:38
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
 - 
                                            
27/11/2018 17:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
 - 
                                            
27/11/2018 17:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
 - 
                                            
26/11/2018 18:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0731/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:
 - 
                                            
23/11/2018 18:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca do parecer ministerial de pp. 139/142, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.II - Intimem-se os Cartórios de Registro de Im
 - 
                                            
23/11/2018 17:04
Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca do parecer ministerial de pp. 139/142, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.II - Intimem-se os Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca, para que se manifestem acerca do
 - 
                                            
11/05/2018 15:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:
 - 
                                            
09/05/2018 19:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Advogados(
 - 
                                            
09/05/2018 10:49
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
 - 
                                            
09/05/2018 10:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013.
 - 
                                            
08/05/2018 16:25
Juntada
 - 
                                            
08/05/2018 16:25
Juntada de documento
 - 
                                            
08/05/2018 16:25
Juntada de Ofício
 - 
                                            
08/05/2018 16:25
Juntada de documento
 - 
                                            
08/05/2018 16:25
Juntada de documento
 - 
                                            
08/05/2018 16:25
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/05/2018 16:25
Juntada de documento
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08/05/2018 16:25
Juntada de documento
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08/05/2018 16:25
Juntada de documento
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08/05/2018 16:25
Juntada de Planta
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08/05/2018 16:20
Juntada de documento
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08/05/2018 16:20
Juntada de Procuração
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08/05/2018 16:19
Juntada de documento
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08/05/2018 16:19
Juntada de Petição
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07/05/2018 14:10
Processo físico convertido em processo eletrônico
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04/05/2018 17:56
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: WIJI18200238695
 - 
                                            
04/05/2018 17:52
Recebidos os autos - Vista 10ª Promotoria
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25/04/2018 14:37
Autos entregues em carga ao Ministério Público - Vista 10ª Promotoria Secretaria das Promotorias de Justiça de ItajaÃ
 - 
                                            
24/04/2018 17:47
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WIJI18100411646
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13/04/2018 17:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:
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11/04/2018 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove publicação do edital de citação dos réus incertos e eventuais interessados na imprensa local.II
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11/04/2018 14:50
Recebidos os autos
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02/04/2018 11:15
Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove publicação do edital de citação dos réus incertos e eventuais interessados na imprensa local.II - Após, dê-se vista ao Ministério Público e voltem c
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29/09/2017 15:13
Conclusos para despacho - Saneador
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04/09/2017 16:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/08/2017 18:45
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
 - 
                                            
25/08/2017 14:59
Certidão emitida - CERTIFICO que: 1) o mandado de fls. 117 foi expedido equivocadamente; 2) Adelson Winter e sua esposa Isolde B. Winter foram citados às fls. 67-68; 3) os réus e confrontantes citados pessoalmente e por edital não apresentaram manifestaçã
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25/08/2017 14:50
Edital publicado - Diário da Justiça Eletrônico n. 2585 - p. 896
 - 
                                            
25/08/2017 14:46
Certidão emitida - Afixação de Edital
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25/08/2017 14:45
Juntada de mandado - 033.2016/046631-8 - cumprido
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22/08/2017 15:17
Juntada de mandado - Mandado n°: 033.2017/015128-0 Situação: não cumprido
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05/08/2017 16:33
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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16/05/2017 12:31
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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10/05/2017 17:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/015128-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2017 Local: Itajaí / Deisy Cristiani Palumbo dos Santos
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09/05/2017 17:59
Recebidos os autos
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09/05/2017 16:43
Determinado a citação/notificação - I - Diante da certidão de fl. 115, verifiquei que a confrontante do imóvel a ser usucapido é a Sra. Maria Elfrida Cunha Winter, representada por seu inventariante Adelson Winter.Isto posto, determino a citação pessoal d
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15/02/2017 16:37
Conclusos para despacho
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13/02/2017 15:07
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WIJI17100084601
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25/01/2017 18:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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29/12/2016 15:50
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/046631-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2017 Local: Itajaí / Marlon Gomes Valete
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15/12/2016 12:38
Recebidos os autos
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23/11/2016 16:01
Mero expediente - SAJ - I - Em que pese intimado para tanto, o confrontante Adelson Winter deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido para cumprir as determinações de fl. 81, conforme certidões de fls. 95 e 109.Isto posto, intime-se pessoal
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21/11/2016 12:36
Conclusos para despacho
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18/11/2016 14:25
Juntada petição de manifestação ministerial
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18/11/2016 14:24
Recebidos os autos
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07/11/2016 14:55
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
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14/10/2016 18:06
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Confrontante acerca do despacho de fls. 107.
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18/05/2016 11:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2351 Página:
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16/05/2016 18:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2016 Teor do ato: I- Tendo em vista a certidão de fl. 95, intime-se o confrontante Adelson Winter para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fl. 81.II - Após,
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11/05/2016 16:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/05/2016 16:23
Mero expediente - SAJ - I- Tendo em vista a certidão de fl. 95, intime-se o confrontante Adelson Winter para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fl. 81.II - Após, dê-se vista ao Ministério Público. III - Por fim, vol
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20/04/2016 12:36
Conclusos para saneador/julgamento antecipado
 - 
                                            
19/04/2016 12:43
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WIJI16100317648
 - 
                                            
11/02/2016 18:34
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321452429TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Geral da União - Joinville/SC Diligência : 01/12/2015
 - 
                                            
19/11/2015 18:57
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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13/11/2015 12:01
Recebidos os autos
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10/11/2015 14:51
Mero expediente - SAJ - I - Compulsando os autos, verifica-se que a União manifestou-se, às fls. 83/84, no sentido de que parte do imóvel objeto da lide está situada em terras de marinha, requerendo a exclusão desta porcentagem. Por sua vez, a parte autor
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06/10/2015 12:19
Conclusos para despacho
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01/10/2015 15:25
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WIJI15100232668
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20/03/2015 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 2075 Página:
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18/03/2015 18:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para se manifestar-se sobre as fls. 83-86 "apresentar nova planta com a exclusão da área de marinha" Advogados(s): Valdemiro Bellini Neto (OAB 27349/S
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17/03/2015 17:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para se manifestar-se sobre as fls. 83-86 "apresentar nova planta com a exclusão da área de marinha"
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13/03/2015 15:10
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo confrontante Adelson Winter acerca do despacho de fl. 81.
 - 
                                            
13/03/2015 13:59
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DIJI15000019170 - Complemento: Ofício 0303709-82.2014.8.24.0018-0002
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21/11/2014 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2014 Data da Publicação: 21/11/2014 Número do Diário: 2004 Página:
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19/11/2014 13:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2014 Teor do ato: I - Diante da manifestação retro (fl. 77), intime-se o confrontante Adelson Winter para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento procuratório, bem como a mat
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25/09/2014 15:58
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WIJI14100240325
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23/09/2014 15:07
Juntada de e-mail - Da Comarca de Chapecó. Informa distribuição de precatória.
 - 
                                            
23/09/2014 15:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/09/2014 15:03
Mero expediente - SAJ - I - Diante da manifestação retro (fl. 77), intime-se o confrontante Adelson Winter para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o instrumento procuratório, bem como a matrícula n.º 33.975 registrada no 1º Ofício de Registro
 - 
                                            
15/09/2014 11:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/09/2014 16:07
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Intervenção de Terceiros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WIJI14100160763
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11/09/2014 16:07
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WIJI14100122691
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11/09/2014 16:05
Juntada de mandado - Mandado nº 2. Tipo: citação. Situação: cumprido.
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11/09/2014 16:05
Juntada de mandado - Mandado nº 1. Tipo: citação. Situação: cumprido.
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25/08/2014 21:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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12/08/2014 17:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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07/08/2014 15:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR274197416TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Senhora Procuradora da União em Santa Catarina - Dra Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira Diligência : 16/07/2014
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07/08/2014 15:46
Juntada de AR - Juntada de AR : AR274197393TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 16/07/2014
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07/08/2014 15:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR274197420TJ Situação : Cumprido Modelo : GENÉRICO MIGRAÇÃO Destinatário : Senhor Procurador-Geral do Município de Itajaí Diligência : 01/07/2014
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04/08/2014 17:34
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WIJI14100055692
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04/08/2014 17:34
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WIJI14100063261
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16/07/2014 21:36
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/07/2014 através da guia nº 033.3008556-05 no valor de 97,98
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10/07/2014 11:39
Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória , no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no pr
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10/07/2014 11:31
Recebidos os autos
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26/06/2014 13:23
Carga à Contadoria
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26/06/2014 12:37
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o calculo das custas intermediárias. Diligência
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26/06/2014 12:34
Aguardando envio para o Contador
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26/06/2014 12:33
Recebimento - SAJ
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24/06/2014 01:08
Ofício expedido - SAJ
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24/06/2014 01:08
Ofício expedido - SAJ
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24/06/2014 01:08
Ofício expedido - SAJ
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24/06/2014 01:08
Carta precatória expedida - SAJ
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24/06/2014 01:08
Mandado emitido - Mandado nº: 033.2014/250128-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2014 Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb
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24/06/2014 01:08
Mandado emitido - Mandado nº: 033.2014/025566-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2014 Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb
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23/06/2014 13:44
Despacho determinando citação/notificação - Genérico Dr. Carlos
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23/06/2014 08:57
Concluso para despacho - SAJ
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23/06/2014 08:26
Aguardando envio para o Juiz
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20/06/2014 14:17
Juntada de petição - Protocolo nº 000058543. Emenda à inicial. Advogado: Valdemiro Bellini Neto.
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22/05/2014 15:04
Aguardando confecção relação intimação advogado
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22/05/2014 15:03
Recebimento - SAJ
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22/05/2014 13:58
Despacho outros - Trata-se de Ação de Usucapião proposta por Enio Osmar Casemiro e Jovilde Bellini Casemiro, já identificados, com fundamento nos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando a prescriçã
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19/05/2014 13:02
Concluso para despacho - SAJ
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19/05/2014 12:49
Aguardando envio para o Juiz
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19/05/2014 12:12
Recebimento - SAJ
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16/05/2014 16:10
Processo distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/05/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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