09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019676-09.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Rafael Maas dos AnjosRÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019676-09.2024.8.24.0018/SC AUTOR: PASCOALINA PEREIRA ROSASADVOGADO(A): TATIANA ENDRES GARCIA (OAB RS061420)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
04/09/2025 03:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
04/09/2025 03:02

Transitado em Julgado
04/09/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50196760920248240018/TJSC
07/08/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50196760920248240018/TJSC
22/07/2025 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (30/06/2025 11:13:29). Guia: 10724624 Situação: Baixado.
07/07/2025 12:27

Juntada de Petição
30/06/2025 11:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10724624, Subguia 5602565 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/06/2025 10:00

Link para pagamento - Guia: 10724624, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5602565&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5602565</a>
25/06/2025 10:00

Juntada - Guia Gerada - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10724624 - R$ 685,36
18/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019676-09.2024.8.24.0018/SCAUTOR: PASCOALINA PEREIRA ROSASADVOGADO(A): TATIANA ENDRES GARCIA (OAB RS061420)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) anular a contratação de cartão de crédito consignado (RCC), determinando a imediata liberação da margem da autora; b) caso ainda não o tenha feito, determinar que a parte autora devolva o valor creditado em seu favor por força do contrato, com correção monetária pelo INPC, desde a data de cada creditamento e; c) condenar a parte ré à restituição simples do que foi descontado em seu favor com esteio no contrato, com correção monetária pelo INPC, desde a data de cada desconto, acréscido de juros simples de mora de 1% a.m., desde a citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.
16/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:54

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/01/2025 09:14

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 13:40

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
04/11/2024 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
17/10/2024 14:09

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
29/09/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 07:25

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
10/09/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PASCOALINA PEREIRA ROSAS. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2024 09:20

Despacho
09/08/2024 12:26

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:10

Decisão interlocutória
10/07/2024 07:48

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO03CV01 para FNSURBA20)
08/07/2024 15:32

Alterado o assunto processual
08/07/2024 13:59

Terminativa - Declarada incompetência
01/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
30/06/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PASCOALINA PEREIRA ROSAS. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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