TJSC - 5013077-25.2022.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 16:16
Baixa Definitiva
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20/06/2025 16:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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20/06/2025 16:15
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
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20/06/2025 16:15
Transitado em Julgado para o Réu - VALDECIR ALMEIDA<br>Data: 18/06/2025
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18/06/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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16/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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16/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013077-25.2022.8.24.0018/SCRÉU: VALDECIR ALMEIDAADVOGADO(A): GRASIELI BRIZOLA GALUPPO (OAB SC063419)SENTENÇAConsiderando a certidão de óbito acostada no evento 72, e a manifestação do Ministério Público retro, declaro extinta a punibilidade de VALDECIR ALMEIDA, pela ocorrência de sua morte, o que faço com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal.
Cancelo a audiência designada.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
13/06/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/06/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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13/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:23
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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12/06/2025 16:12
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/06/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/06/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 22:36
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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24/04/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/04/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/04/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/04/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 16:31
Decisão interlocutória
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22/04/2025 16:30
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 19/05/2026 16:00
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03/04/2024 13:39
Juntado(a)
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02/02/2024 18:12
Conclusos para despacho
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02/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/02/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 15:21
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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22/01/2024 15:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR ALMEIDA - DENUNCIADO
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18/01/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/01/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/01/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 18:16
Juntado(a)
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11/01/2024 17:50
Juntada de Certidão
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26/10/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 19:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2023 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER
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13/10/2023 12:19
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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13/10/2023 12:15
Juntado(a)
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08/02/2023 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/02/2023 15:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR ALMEIDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/02/2023 09:34
Decisão interlocutória
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21/11/2022 13:17
Conclusos para despacho
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21/11/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 12:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JOEL CHAPPUIS
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10/11/2022 14:23
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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07/11/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
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26/10/2022 10:53
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/10/2022 16:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECIR ALMEIDA - EXCLUÍDA
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25/10/2022 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2022 13:32
Decisão interlocutória
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08/08/2022 15:58
Conclusos para despacho
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05/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2022 15:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2022 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: PAULA CRISTINA SIMIONI
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29/07/2022 15:35
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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28/07/2022 13:41
Juntada de Petição
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28/07/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/07/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/06/2022 16:49
Juntado(a)
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
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24/06/2022 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2022 15:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 15:37
Expedição de Edital
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17/06/2022 17:54
Recebida a denúncia
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18/05/2022 16:26
Conclusos para despacho
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18/05/2022 16:25
Juntada de Certidão
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18/05/2022 11:13
Distribuído por dependência - Número: 50322238620218240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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