TJSC - 5043244-05.2022.8.24.0930

24/10/2023 09:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

24/10/2023 08:49

Transitado em Julgado

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/10/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

02/10/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

12/09/2023 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

24/08/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/07/2023 23:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

26/07/2023 23:44

Juntada de Certidão

26/07/2023 23:41

Alterado o assunto processual

24/07/2023 13:26

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

21/07/2023 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENY FERNANDES PEIXER. Justiça gratuita: Deferida.

21/07/2023 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/07/2023 20:09

Distribuído por sorteio