TJSC - 5011332-44.2025.8.24.0005

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

NAILA FERNANDES DE SOUZA

CPF *15.***.*42-23

JOSE ORLANDO DE JESUS

CPF *05.***.*13-42

JEMERSON FERNANDES DE JESUS

CPF *42.***.*02-68

Advogados

ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR

OAB: 036667/SC

CPF *62.***.*26-00

Polo Passivo

Partes

ARI RAMOS

CPF *90.***.*03-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 52

  • 01/09/2025 08:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 01/09/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

  • 29/08/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5011332-44.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50085497920258240005/SC)RELATOR: NAYANA SCHERERAUTOR: NAILA FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR (OAB SC036667)AUTOR: JEMERSON FERNANDES DE JESUSADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR (OAB SC036667)AUTOR: JOSE ORLANDO DE JESUSADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR (OAB SC036667)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 28/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 49 - 28/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 48 - 28/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido

  • 28/08/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

  • 28/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 15:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2025 15:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2025 15:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2025 15:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 28/08/2025

  • 27/08/2025 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

  • 27/08/2025 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

  • 27/08/2025 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

  • 27/08/2025 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

  • 27/08/2025 14:29

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 27/08/2025 14:28

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 27/08/2025 14:27

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 27/08/2025 14:26

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 27/08/2025 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

  • 22/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5011332-44.2025.8.24.0005/SC AUTOR: NAILA FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR (OAB SC036667)AUTOR: JEMERSON FERNANDES DE JESUSADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR (OAB SC036667)AUTOR: JOSE ORLANDO DE JESUSADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR (OAB SC036667) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO o dia 23/10/2025 às 14h00, para tentativa de reconciliação (art. 520, CPP).

    Intimem-se as partes, cientificando-as da necessidade de comparecerem à solenidade acompanhadas de advogado, sob pena ser-lhes nomeado defensor dativo.

    Acaso retorne, em tempo hábil, mandado de intimação negativo do querelado, intimem-se os querelantes para apresentação de novo endereço e na sequência, será expedido novo mandado, exceto se localizado em outra comarca, hipótese na qual deverá ser deprecada a intimação.

    Retornando negativo o mandado de intimação do querelado, sem tempo hábil, o cartório deverá proceder ao cancelamento da audiência no sistema, excluindo-a da pauta, intimando-se os querelantes para apresentação de novo endereço, caso em que será designada nova data para realização do ato, ou dar o devido andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 60, I, do CPP.

    Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao Ministério Público.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Intimem-se.    

  • 20/08/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2025 00:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 00:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 00:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 00:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 00:41

    Despacho

  • 19/08/2025 16:16

    Audiência preliminar - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 23/10/2025 14:00

  • 15/08/2025 17:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2025 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/08/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 13/08/2025 03:21

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

  • 12/08/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

  • 11/08/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2025 22:16

    Rejeitada a queixa

  • 25/07/2025 14:17

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 15/07/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 16:24

    Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 15/07/2025 16:22

    Alterado o assunto processual

  • 15/07/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5011332-44.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 24/06/2025.

  • 24/06/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 09:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/06/2025 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEMERSON FERNANDES DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/06/2025 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ORLANDO DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/06/2025 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAILA FERNANDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/06/2025 09:06

    Distribuído por dependência - Número: 50085497920258240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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