05/09/2025 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9695177, Subguia 5669389 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 980,75
05/08/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9695177, Subguia 5669388 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 980,75
15/07/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/07/2025 15:09

Juntada de Petição
11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
10/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
09/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:14

Link para pagamento - Guia: 9695177, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5669388&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5669388</a> (1/3
09/07/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELA MARIA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000441-91.2022.8.24.0126/SC AUTOR: JEFERSON FERENCADVOGADO(A): LIDIANE GOULARTE DA SILVA (OAB PR078281)ADVOGADO(A): MARCELO LUIS JANSEN (OAB PR077349) DESPACHO/DECISÃO 1.

No tocante ao requerimento de gratuidade de justiça, frise-se que restou indeferido no evento 31, sem que tenham sido acostados aos autos novos documentos que indiquem alteração da realidade fática já analisada (ev. 89).

Ao revés, verifica-se no evento 89, Extrato Bancário9 intensa movimentação bancária, inclusive com três depósitos consecutivos no valor de R$ 3.000,00 cada na conta de Stela Maria de Almeida Ferenc, esposa do autor, o que se mostra incompatível com a benesse pretendida. Além disso, não foram juntados, na integralidade, os documentos indicados na decisão de evento 86.

Assim, mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para recolher as custas pendentes, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Ciência à parte autora que poderá, se for o caso, requerer o parcelamento das despesas processuais, na forma do artigo 98, § 6º do CPC. 2.

No mesmo prazo, deverá incluir seu cônjuge no polo ativo ou comprovar a anuência com o ajuizamento da ação, uma vez que são casados sob o regime da comunhão universal de bens evento 89, CERTCAS2, nos termos do artigo 73 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial.
10/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:23

Despacho
06/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2025 09:25

Determinada a intimação
08/05/2025 18:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:53

Juntada de Petição
10/04/2025 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 10 boletos cancelados - Guia 9695177, Subguias 5173451, 5173452, 5173453, 5173454, 5173455, 5173456, 5173457, 5173458, 5173459, 5173460
10/04/2025 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Link para pagamento - 13/03/2025 16:55:09)
26/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9695177, Subguia 5015824
20/02/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Link para pagamento - 05/02/2025 12:25:40)
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:25

Juntada - Guia Gerada - JEFERSON FERENC - Guia 9695177 - R$ 2.866,85
03/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/10/2024 04:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
09/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/09/2024 17:53

Expedição de ofício - 1 carta
23/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:23

Despacho
30/07/2024 18:27

Conclusos para despacho
30/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:34

Juntada de Petição
16/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:01

Juntada de Petição
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5118703, Subguia 2775687 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 924,15
29/03/2023 14:16

Juntada de Petição
29/03/2023 14:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5118703, Subguia 2775687
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/02/2023 18:50

Juntada - Guia Gerada - JEFERSON FERENC - Guia 5118703 - R$ 917,09
28/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON FERENC. Justiça gratuita: Indeferida.
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 17:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
10/02/2023 14:57

Conclusos para despacho
07/02/2023 09:31

Juntada de Petição
06/02/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2022 01:33

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:43

Determinada a intimação
28/11/2022 12:08

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:39

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:26

Juntada de Petição
18/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 17:03

Despacho
14/10/2022 15:08

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:07

Juntada de Petição
07/10/2022 11:36

Juntada de Petição
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:45

Juntada de Petição
12/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 14:28

Determinada a intimação
09/03/2022 13:36

Conclusos para decisão
15/02/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON FERENC. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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