08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085716-16.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: PEDRO PAULO MACHADOADVOGADO(A): HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB MG038771) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
05/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085716-16.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não foi comprovado o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais no momento da oposição da impugnação ao presente cumprimento de sentença (art. 5º, inc.

III, da Lei Estadual n. 17.654/2018 e art. 2º, inc.

III, da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019) Nos termos do art. 15, caput e §1º, da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimada a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a aludida Taxa de Serviços Judiciais.

Observação sobre a emissão da guia de pagamento: A guia para pagamento das custas na Impugnação ao Cumprimento de sentença é emitida no momento do cadastro da impugnação e pode ser encontrada na opção "ação custas".

Ao acessar a "ação custas", selecione a parte executada e clique em "incluir impugnação" para obter a guia de pagamento.
04/09/2025 10:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11284214, Subguia 5920049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,10
03/09/2025 12:25

Link para pagamento - Guia: 11284214, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5920049&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5920049</a>
03/09/2025 12:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 11284214 - R$ 304,10
03/09/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 11:32

Juntada de Petição
22/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085716-16.2025.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte requerida para, em 15 dias, pagar o valor total do débito acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do cumprimento, cientificada a parte devedora de que, decorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação (arts. 523 e 525 do CPC): a) a intimação será feita, preferencialmente, através do advogado da parte executada; b) a intimação pessoal ocorrerá quando não houver advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença; c) a intimação por edital será cabível caso tenha havido citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença; d) caso a parte requerida tenha sido citada na ação principal por meio de WhatsApp, defiro desde já a intimação por WhatsApp, que será realizada via expedição de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, observados os critérios das Circulares 222/20 e 265/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. 2.

Efetuado o pagamento ou apresentada impugnação pela parte requerida, intime-se a parte credora para manifestação. 3.

Transcorrido o prazo sem pagamento e havendo requisição, defiro a utilização do Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte requerente (art. 854 do CPC).

Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo: a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente; b) intime-se a parte requerida (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora. 4.

Após, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5.

Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se. 6.

Caso o presente feito se trate de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, nos termos do art. 82, §3º, do CPC1, DISPENSO a parte exequente de adiantar o pagamento de custas processuais, que serão suportadas ao final do processo pela parte executada.
18/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:33

Determinada a intimação
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5085716-16.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 24/06/2025.
24/06/2025 11:57

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/05/2025
24/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2025 11:57

Distribuído por dependência - Número: 50000924020238240163/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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