28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CV -> TJSC
28/08/2025 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. - EXCLUÍDA
28/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
13/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
12/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/08/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 125 (01/08/2025 12:20:21). Guia: 11005591 Situação: Baixado.
04/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 12:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11005591, Subguia 5760355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/07/2025 09:12

Link para pagamento - Guia: 11005591, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5760355&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5760355</a>
30/07/2025 09:12

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 11005591 - R$ 685,36
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Justiça gratuita: Deferida
18/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
14/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020951-77.2022.8.24.0045/SCAUTOR: NEUZA DE FATIMA FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689)ADVOGADO(A): AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350)ADVOGADO(A): EVANDRO DE CAMPOS PEREIRA (OAB SC054984)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB sc036530)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos declaratórios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Dê-se baixa.
11/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
11/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020951-77.2022.8.24.0045/SCAUTOR: NEUZA DE FATIMA FERREIRAADVOGADO(A): DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689)ADVOGADO(A): AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350)ADVOGADO(A): EVANDRO DE CAMPOS PEREIRA (OAB SC054984)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB sc036530)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAAnte o exposto, acolho em parte os pedidos articulados na petição inicial e, assim: a) declaro a inexistência de relação contratual entre a autora e o réu (?ANEXO27?/ANEXO20/ANEXO23/ANEXO24/ANEXO29 e EV. 13, ANEXO32/ANEXO34/ANEXO35/ANEXO37); b) condeno BANCO SAFRA S A a ressarcir à autora, em dobro, todos os valores que lhe foram descontados indevidamente em função desses contratos, com correção monetária pelo IPCA-IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) e juros de mora à taxa legal (CC, art. 406) desde cada desconto indevido (Súmulas 43 e 54 do STJ); c) rejeito o pedido de indenização por danos morais.

Confirmo a decisão de ????EV. 5??.

Condeno ambas as partes (a autora em 30% e o réu em 70%) ao pagamento das despesas processuais.

Condeno o réu a pagar honorários advocatícios à autora, no importe equivalente a 15% do valor dos contratos declarados inexistentes, somado ao valor da condenação.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao réu, fixados em 15% do valor atualizado do pedido de indenização por danos morais.

Com relação à autora, deve ser observada a suspensão de que trata o § 3.º do art. 98 do CPC (EV. 5???).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas
10/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 14:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/05/2025 18:33

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/02/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:52

Juntada de Petição
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/11/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/11/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 19:39

Determinada a intimação
02/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:28

Determinada a intimação
16/07/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:12

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Contratos bancários
18/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/03/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 14:31

Juntada de Petição - NEUZA DE FATIMA FERREIRA (SC021689 - DANIEL DOMICIANO DE BEM)
13/10/2023 07:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 14:03

Determinada a intimação
22/09/2023 09:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 22/09/2023 09:14:18)
25/05/2023 14:47

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2023 09:15

Juntada de Petição
20/04/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:32

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2023 14:29

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (sc036530 - ALEXANDRE NELSON FERRAZ)
10/02/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
27/01/2023 11:57

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA DE FATIMA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
20/01/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 15:44

Concedida a tutela provisória
09/01/2023 22:01

Conclusos para decisão
13/12/2022 10:30

Juntada de Petição
02/12/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA DE FATIMA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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