26/07/2025 00:46

Baixa Definitiva
25/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.226,85
23/07/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 23/07/2025 14:14:32
23/07/2025 11:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/07/2025 03:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/06/2025 15:53

Juntada de Petição
26/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 12:01

Juntada de Petição
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018934-74.2023.8.24.0064/SC AUTOR: EDGARD DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403)ADVOGADO(A): ROBERTA PEREIRA OLIVEIRA CORREA (OAB SC065627) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 5 dias, informe os seguintes DADOS1: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 2 2 - Por fim, acaso não ajuizado o cumprimento de sentença e exista um saldo remanescente de obrigação (de pagar ou de fazer) a ser exigida, o credor deverá protocolizar, por meio do sistema EPROC (distribuído por dependência, com numeração própria), o incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, acompanhado das peças necessárias: a) AR/mandado em que consta a citação do executado realizada na ação principal; b) procuração de AMBAS as partes; c) sentença/acórdão/decisão (fixou multa); d) certidão de trânsito em julgado (dispensado este, se se tratar de cumprimento provisório de sentença ou cumprimento de sentença decorrente de astreintes); e) demonstrativo atualizado do débito3; e f) DADOS BANCÁRIOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores. Para maior celeridade, a digitalização integral do processo original fica dispensada (CPC, art. 524).
24/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.197,53
16/08/2024 13:38

Transitado em Julgado
16/08/2024 13:36

Baixa Definitiva
13/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/07/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 11:37

Juntada de Petição
15/03/2024 17:57

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/02/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:48

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
13/11/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 20:36

Determinada a citação
18/10/2023 20:26

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 11:50

Juntada de Petição
08/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:55

Decisão interlocutória
02/09/2023 13:23

Conclusos para despacho
01/09/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDGARD DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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