TJSC - 5032212-03.2025.8.24.0023

13/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025 17:10

Determinada a intimação

11/06/2025 06:46

Conclusos para decisão

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:38

Determinada a intimação

08/05/2025 16:28

Conclusos para despacho

08/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2025 13:29

Determinada a intimação

24/04/2025 18:31

Conclusos para despacho

24/04/2025 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)

24/04/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

24/04/2025 17:57

Alterado o assunto processual

22/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANILZA MARIA DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.

22/04/2025 08:25

Distribuído por sorteio

22/04/2025 08:23

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA

16/04/2025 01:14

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -

10/04/2025 18:10

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/04/2025 01:12

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: [ AUTOMATIZAÇÃO ] -

07/04/2025 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

31/03/2025 16:06

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

31/03/2025 10:22

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: CLAUDINEI MOSER - PROCURADOR

31/03/2025 10:22

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: CLAUDINEI MOSER - PROCURADOR

28/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 37 - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA

28/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 37 - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

28/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 37 - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA (

28/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 37 - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANILZA MARIA DO AMARAL (

28/03/2025 11:59

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO

28/03/2025 09:01

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SABRINA BELLI KEGEL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANTONIO ARAUJO SEGUNDO

28/03/2025 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Movimentado por: SABRINA BELLI KEGEL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

17/12/2024 18:11

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA

17/12/2024 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA

13/11/2024 21:17

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL - ADVOGADO

13/11/2024 21:17

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL - ADVOGADO

07/11/2024 11:07

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Movimentado por: SABRINA BELLI KEGEL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: SABRINA BELLI KEGEL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANILZA MARIA DO A

07/11/2024 11:06

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: SABRINA BELLI KEGEL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

06/11/2024 19:04

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de SCFLP02F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/11/2024 19:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

17/10/2024 16:00

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL - ADVOGADO

11/11/2022 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50265170420214047200/SC - Movimentado por: ERIKA GIOVANINI REUPKE - MAGISTRADO

17/10/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50265170420214047200/SC - Movimentado por: ERIKA GIOVANINI REUPKE - MAGISTRADO

31/03/2022 10:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50265170420214047200/SC - Movimentado por: ERIKA GIOVANINI REUPKE - MAGISTRADO

07/02/2022 22:40

Alterado o assunto processual - Alterado o assunto processual - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

24/11/2021 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50265170420214047200/SC - Movimentado por: THYANE ITAMARO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

02/10/2021 19:36

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/10/2021 19:35

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/09/2021 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

18/09/2021 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

12/09/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/09/2021 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50265170420214047200/SC - Movimentado por: GILSON JACOBSEN - MAGISTRADO

03/09/2021 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50265170420214047200 - Movimentado por: BRUNO DE MACEDO DIAS - PROCURADOR

03/09/2021 10:36

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: CLAUDINEI MOSER - PROCURADOR

03/09/2021 10:36

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: CLAUDINEI MOSER - PROCURADOR

02/09/2021 20:43

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL - ADVOGADO

02/09/2021 20:43

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL - ADVOGADO

02/09/2021 17:50

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNI

02/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC

02/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)

02/09/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: LEANILZA MARIA DO AMARAL (AUTO

02/09/2021 16:21

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Responsável: ALCIDES VETTORAZZI - Temas: Tema STJ - 1234, Tema STF - 1234

30/08/2021 13:32

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TIAGO VOLPATO DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY

25/08/2021 09:09

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: SABRINA DINORÁ AMORIM KNABBEN - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO