18/08/2025 14:12

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50305143120258240000/TJSC
23/07/2025 09:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50305143120258240000/TJSC
16/07/2025 17:56

Juntada de Petição - SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC066028 - GUILHERME SANTOS BORGES)
11/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 11:01

Juntada de Petição
26/06/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50305143120258240000/TJSC
23/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5095572-38.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MAURO SILVEIRA MACHADOADVOGADO(A): HELENA DOS SANTOS VON WURMB (OAB RS116993) DESPACHO/DECISÃO Considerando que "O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício." (art. 10, CPC), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento.
18/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:54

Despacho
18/06/2025 12:11

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/06/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2025 11:48

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
18/06/2025 11:48

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 21:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 12:00

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
23/04/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50305143120258240000/TJSC
23/04/2025 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50305143120258240000/TJSC
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO SILVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
09/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 19:02

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2025 02:09

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 23:01

Decisão interlocutória
03/04/2025 22:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/04/2025 09:18

Juntada de Petição
01/04/2025 02:43

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:45

Decisão interlocutória
01/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:35

Decisão interlocutória
06/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:20

Decisão interlocutória
11/09/2024 11:06

Conclusos para decisão
10/09/2024 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO SILVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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