19/08/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:25

Determinada a intimação
07/08/2025 16:23

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013561-13.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JANETE APARECIDA PROVENSSIADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, reconheço a conexão destes autos com o autuado sob o n. 50135638020258240090, eis que tratam de pedidos de isenção com base na mesma doença.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem de forma pormenorizada as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão do direito e julgamento antecipado. Sem requerimento de provas, venham conclusos para sentença.
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:08

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000046-39.2017.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 152, 155
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 00:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 09:16

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 23:30

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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