TJSC - 0803527-62.2012.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO SPAGAT DE GINASTICA RITMICA

CNPJ: 07.849.955/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 18:12

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 03/12/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 08:22

    Decisão - Determina Renajud

  • 27/11/2024 17:58

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 31/10/2024 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/10/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2024 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 10:51

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 14/05/2024 10:51

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIAÇÃO SPAGAT DE GINASTICA RITMICA)

  • 13/05/2024 18:15

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 02/05/2024 15:34

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 18:01

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/04/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/05/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0803527-62.2012.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO SPAGAT DE GINASTICA RITMICA EDITAL Nº 310042858485 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Autos apensados: 09026442120158240033 e 09168500620168240033 Citando(a)(s): ASSOCIAÇÃO SPAGAT DE GINASTICA RITMICA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-67, endereço: RUA JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, 91, APTO 206 - CENTRO - 88302030, Itajaí/SC (Residencial) e JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, 91, APTO 206 - CENTRO - 88302030, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 14729/2012, 19771/2015 e 4818/2016.

    Valor do Débito: 839,32 + 469,10 + 2593,16.

    Data do Cálculo: 04/04/2013.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 10/05/2023 15:48

    Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09168500620168240033

  • 10/05/2023 15:48

    Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09026442120158240033

  • 10/05/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 15:44

    Expedição de Edital - citação

  • 10/05/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 14:50

    Despacho

  • 14/09/2020 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2020 16:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2020 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 13:00

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 16:25

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:25

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 23/08/2019 08:57

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 28/06/2019 07:49

    Juntada de documento

  • 24/06/2019 07:47

    Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seg

  • 24/06/2019 07:47

    Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

  • 24/06/2019 07:46

    Juntada de documento

  • 18/06/2019 17:41

    Certidão emitida - Apenso o processo 0916850-06.2016.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 18/06/2019 17:41

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0916850-06.2016.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 18/06/2019 17:41

    Certidão emitida - Apenso o processo 0902644-21.2015.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 18/06/2019 17:40

    Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0902644-21.2015.8.24.0033 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

  • 15/03/2019 17:49

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 17:49

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 14:30

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.19.20010939-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/03/2019 14:17

  • 12/03/2019 14:30

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20010939-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/03/2019 14:17

  • 25/02/2019 05:08

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 15/02/2019 11:09

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/02/2019 11:09

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 05/11/2018 21:27

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 05/11/2018 21:26

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 15/07/2018 04:29

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 08/06/2018 20:57

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/05/2018 16:24

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/018729-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2018 Local: Oficial de justiça - Jamir Victorino Junior

  • 01/03/2018 20:12

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20009722-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/03/2018 17:15

  • 01/03/2018 20:12

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20009722-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/03/2018 17:15

  • 03/02/2018 20:26

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 01/09/2017 08:13

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 22/08/2017 10:20

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 22/08/2017 10:20

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento.

  • 11/05/2015 12:26

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 29/04/2015 02:37

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/04/2015 19:58

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR284852907TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desco

  • 22/09/2014 20:55

    Juntada

  • 16/09/2014 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR284852907TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Associação Spagat de Ginastica Ritmi

  • 05/08/2014 14:45

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

  • 28/07/2014 11:12

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida, expedindo

  • 04/04/2013 16:04

    Juntada

  • 04/04/2013 12:00

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 04/04/2013 12:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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