TJSC - 5006048-32.2024.8.24.0024
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Fraiburgo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 12:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO02 -> TJSC
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25/08/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
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25/08/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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22/08/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
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20/08/2025 15:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197<br>Data do cumprimento: 20/08/2025
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19/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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19/08/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
-
12/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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11/08/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
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11/08/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
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11/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
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10/08/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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08/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
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07/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 15:24
Despacho
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04/08/2025 18:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198<br>Data do cumprimento: 04/08/2025
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04/08/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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02/08/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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01/08/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 211 Parte Isenta
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01/08/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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01/08/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 209 Parte Isenta
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01/08/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
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31/07/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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31/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 09:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 196
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29/07/2025 14:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199<br>Data do cumprimento: 29/07/2025
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29/07/2025 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
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29/07/2025 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: LUIZ PAULO OLIVEIRA DE SOUZA
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29/07/2025 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199<br>Oficial: LUIZ PAULO OLIVEIRA DE SOUZA
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28/07/2025 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: AIRTON POLUCENO
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28/07/2025 15:55
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
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28/07/2025 15:55
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
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28/07/2025 15:55
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
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28/07/2025 15:55
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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25/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192
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24/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006048-32.2024.8.24.0024/SCRÉU: DIEGO MARCELO COUTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809)RÉU: MARCOS PIRES DE LIMAADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930)RÉU: MAICON ANTONIO PADILHA DE LIMAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB SC020007)ADVOGADO(A): Gilberto Rizzo (OAB SC023257)ADVOGADO(A): KARYNE YNDIANARA RIBEIRO (OAB SC041937)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória exposta na denúncia (art. 387 do CPP), para: a) CONDENAR o Diego Marcelo Couto de Oliveira ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, sem substituições, pela prática do delito descrito no art. 129, § 1º, inciso I, do Código Penal; b) CONDENAR o Maicon Antônio Padilha de Lima ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, sem substituições, pela prática do delito descrito no art. 129, § 1º, inciso I, do Código Penal; e, c) CONDENAR o Marcos Pires de Lima ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, sem substituições, pela prática do delito descrito no art. 129, § 1º, inciso I, do Código Penal. Fixo o valor mínimo da reparação cível, na data do ilícito, em R$ 10.000,00, consoante art. 387, IV, do CPP. Os réus poderão apelar em liberdade com relação ao delito expresso nesta sentença, porquanto não apresentados indicativos da imprescindibilidade da segregação processual neste momento. Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 804 do CPP, porém, em relação ao acusado Diego Marcelo Couto de Oliveira, a exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade da justiça, que ora defiro, porquanto assistido por defensor dativo (Circular CGJ 16/2009).
Fixo a remuneração da advogada dativa Dra.
Rosane Jung Alves em R$ 1.072,00 e, consequentemente, determino o pagamento por meio do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM 5/2019. Após o trânsito em julgado: a) insiram-se os nomes dos condenados no rol dos culpados; b) comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CRFB, e a Corregedoria-Geral da Justiça, para atualização da estatística judiciária; c) remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais custas e multa e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 323 a 324 e 381 a 383 do CNCGJ; d) expeça-se o mandado de prisão, se houver pena privativa de liberdade em regime fechado e o condenado estiver solto; e) formem-se os autos de execução, comunicando-se nos autos n. 8000011-98.2025.8.24.0024 , quanto a Marcos; e f) comunique-se a vítima, se houver, sobre o resultado da presente sentença, em cumprimento ao disposto no art. 201, § 2º, do CPP. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos. -
23/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/07/2025 10:58
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
15/07/2025 18:56
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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15/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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15/07/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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10/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182
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09/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006048-32.2024.8.24.0024/SC RÉU: DIEGO MARCELO COUTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809)RÉU: MARCOS PIRES DE LIMAADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930)RÉU: MAICON ANTONIO PADILHA DE LIMAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB SC020007)ADVOGADO(A): Gilberto Rizzo (OAB SC023257)ADVOGADO(A): KARYNE YNDIANARA RIBEIRO (OAB SC041937) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) para apresentar(em) alegações finais no prazo legal. -
08/07/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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07/07/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
07/07/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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06/07/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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26/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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26/06/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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25/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 161
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25/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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25/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
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24/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
-
24/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
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23/06/2025 19:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
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23/06/2025 15:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
-
23/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 14:45
Juntado(a)
-
23/06/2025 14:41
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual - 23/06/2025 13:00. Refer. Evento 126
-
23/06/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
23/06/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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23/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006048-32.2024.8.24.0024/SC (originário: processo nº 00007043420198240024/SC)RELATOR: ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITARÉU: DIEGO MARCELO COUTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANE JUNG ALVES (OAB SC042809)RÉU: MARCOS PIRES DE LIMAADVOGADO(A): OSNEI SCHEFFER DE OLIVEIRA (OAB SC035930)RÉU: MAICON ANTONIO PADILHA DE LIMAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB SC020007)ADVOGADO(A): Gilberto Rizzo (OAB SC023257)ADVOGADO(A): KARYNE YNDIANARA RIBEIRO (OAB SC041937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 20/06/2025 - Juntada de certidão -
20/06/2025 15:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
-
20/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/06/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 22:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145<br>Data do cumprimento: 25/04/2025
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24/04/2025 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO MOREIRA
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24/04/2025 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO MOREIRA
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23/04/2025 14:46
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
23/04/2025 14:27
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
23/04/2025 14:21
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062923
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11/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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09/04/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
05/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
04/04/2025 13:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/04/2025 08:30
Juntada de Petição
-
04/04/2025 08:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 131
-
04/04/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
-
26/03/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
26/03/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
25/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 16:43
Juntado(a)
-
25/03/2025 16:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual - 25/03/2025 15:00. Refer. Evento 42
-
25/03/2025 16:08
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 23/06/2025 13:00
-
25/03/2025 13:23
Despacho
-
25/03/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
24/03/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/03/2025 18:07
Juntada de Petição
-
24/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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24/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/03/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 14:18
Juntado(a)
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06/03/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 114
-
25/02/2025 12:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 24/02/2025
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/02/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
19/02/2025 13:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 19/02/2025
-
17/02/2025 07:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 98
-
17/02/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/02/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 87 e 88
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14/02/2025 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
-
14/02/2025 11:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
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13/02/2025 18:32
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
13/02/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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13/02/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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12/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 99
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12/02/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/02/2025 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
-
12/02/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/02/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/02/2025 10:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 12/02/2025
-
11/02/2025 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 11/02/2025
-
10/02/2025 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 10/02/2025
-
10/02/2025 15:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 10/02/2025
-
10/02/2025 15:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 10/02/2025
-
07/02/2025 18:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 07/02/2025
-
07/02/2025 18:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 07/02/2025
-
07/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/02/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/02/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/02/2025 14:06
Expedição de ofício
-
07/02/2025 14:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 07/02/2025
-
07/02/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: LETICIA MARCON
-
07/02/2025 12:46
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
07/02/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
-
07/02/2025 12:42
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
07/02/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
-
07/02/2025 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
-
07/02/2025 12:32
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
07/02/2025 12:29
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
07/02/2025 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO
-
07/02/2025 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: FABIANO MULLER
-
07/02/2025 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
-
07/02/2025 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
-
07/02/2025 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
-
07/02/2025 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
-
07/02/2025 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
-
07/02/2025 12:22
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
-
07/02/2025 12:22
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
07/02/2025 12:22
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
07/02/2025 12:22
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
07/02/2025 12:22
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
-
07/02/2025 12:22
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
07/02/2025 12:22
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
06/02/2025 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEIA DE JESUS LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/02/2025 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON CORREA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMILDA PAES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/02/2025 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENI PAES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/02/2025 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETTE TEREZINHA GUETE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/01/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/01/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/12/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
03/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/12/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 16:45
Decisão interlocutória
-
03/12/2024 16:45
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Virtual - 25/03/2025 15:00. Refer. Evento 41
-
03/12/2024 16:38
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 25/03/2025 15:00
-
03/12/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/11/2024 12:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
-
14/11/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 13:24
Determinada a intimação
-
14/11/2024 12:32
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 12:21
Juntada de Petição
-
14/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 10:40
Juntado(a)
-
14/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/11/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/11/2024 18:00
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Virtual - 25/02/2025 14:30. Refer. Evento 24
-
05/11/2024 17:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para despacho - 05/11/2024 13:07:30)
-
05/11/2024 13:35
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 25/02/2025 14:30
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
28/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 13:10
Juntado(a)
-
23/10/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 13:08
Juntado(a)
-
23/10/2024 11:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 22/10/2024
-
23/10/2024 11:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 22/10/2024
-
21/10/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: THAIS MINAE HAGIME
-
21/10/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: PETERSON BATISTA
-
21/10/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: PETERSON BATISTA
-
18/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 17:56
Expedição de ofício
-
18/10/2024 17:56
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
18/10/2024 17:56
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
18/10/2024 17:56
Expedição de Mandado - CBSCEMAN
-
18/10/2024 15:09
Recebida a denúncia
-
18/10/2024 13:32
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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