TJSC - 5121586-59.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5121586-59.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51215865920248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: LEONARDO DOS SANTOS TOMAZINI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO (OAB SC069887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/09/2025 - RECURSO ESPECIAL -
02/09/2025 15:33
Juntada de Petição
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29/08/2025 10:51
Juntada - Registro de pagamento - Guia 840750, Subguia 179946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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28/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 5121586-59.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: LEONARDO DOS SANTOS TOMAZINI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO (OAB SC069887)APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: OS MESMOSA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
27/08/2025 14:56
Link para pagamento - Guia: 840750, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=179946&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>179946</a>
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27/08/2025 14:56
Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 840750 - R$ 242,63
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19/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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15/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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15/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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14/08/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>
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25/07/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2025 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2025 11:10
Juntada de Petição
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02/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5121586-59.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51215865920248240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: LEONARDO DOS SANTOS TOMAZINI (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO (OAB SC069887)APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
30/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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30/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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27/06/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 14:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5121586-59.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS TOMAZINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KEVIN AGUIAR DELGADO (OAB SC069887) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
06/06/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162
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02/06/2025 09:02
Juntada de Petição
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19/05/2025 08:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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19/05/2025 08:45
Juntada de Certidão
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19/05/2025 08:42
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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16/05/2025 18:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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16/05/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DOS SANTOS TOMAZINI. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (10/04/2025). Guia: 10162728 Situação: Baixado.
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16/05/2025 18:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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