18/09/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50047849320258240072
01/09/2025 12:53

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/06/2025 18:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10750476, Subguia 5616910 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.323,31
27/06/2025 14:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10750453, Subguia 5616890
27/06/2025 14:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 27/06/2025 13:59:30)
27/06/2025 14:00

Link para pagamento - Guia: 10750476, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5616910&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5616910</a>
27/06/2025 14:00

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 10750476 - R$ 1.323,31
27/06/2025 13:59

Juntada - Guia Gerada - JORNAL RAZAO LTDA - Guia 10750453 - R$ 1.323,31
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Indeferida.
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003804-20.2023.8.24.0072/SCAUTOR: JORNAL RAZAO LTDAADVOGADO(A): SUZANA FERREIRA DA SILVA (OAB GO049014)ADVOGADO(A): MARIANA NAYARA COSTA DE MOURA SANTOS (OAB GO044161)ADVOGADO(A): LARYSSA RODRIGUES REIS (OAB GO068258)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente, em parte, com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc.

I), o pedido formulado por JORNAL RAZAO LTDA contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., determinar que a ré proceda à reativação integral das funcionalidades de alcance e engajamento da conta do autor no Instagram (@jornalrazao), no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de multa cominatória. Sem custas nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
11/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para TIJ02CV01)
26/03/2025 13:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/03/2025 13:00. Refer. Evento 42
26/03/2025 13:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição
25/03/2025 19:41

Juntada de Petição
12/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:16

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/03/2025 13:00
17/12/2024 15:15

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (TIJ02CV01 para ESTCEJ01)
17/12/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 20:35

Despacho
30/09/2024 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:07

Juntada de Petição
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:16

Despacho
26/07/2024 12:37

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/04/2024 15:52

Conclusos para julgamento
08/04/2024 09:33

Juntada de Petição
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 17:20

Juntado(a)
04/04/2024 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 09:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para TIJ02CV01)
04/04/2024 09:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 30 - 04/04/2024 09:35. Refer. Evento 15
04/04/2024 08:24

Juntada de Petição
04/04/2024 08:24

Juntada de Petição
03/04/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 18:36

Juntada de Petição
03/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2024 17:38

Audiência de conciliação - redesignada - Local contraturno - SALA 30 - 04/04/2024 09:35. Refer. Evento 9
03/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 20:46

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:17

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 30 - 04/04/2024 09:30
05/09/2023 13:19

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (TIJ02CV01 para ESTCEJ01)
01/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:43

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009761-31.2020.8.24.0064

Elias de Almeida Brito

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5017611-82.2025.8.24.0090

Rita de Cassia Costa

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0053483-07.2008.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jose da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2008 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5002658-68.2025.8.24.0008

Rhutt Importacao e Exportacao de Fios Lt...

Up do Brasil Industria e Comercio LTDA

Advogado: Arnaldo Vieira Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5049958-08.2024.8.24.0090

Karina Goncalves Lopes

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/11/2024 17:51

Exibir Processo