04/08/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
04/08/2025 15:10

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 08:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11027374, Subguia 5773286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 152,08
01/08/2025 08:39

Link para pagamento - Guia: 11027374, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5773286&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5773286</a>
01/08/2025 08:38

Juntada - Guia Gerada - LUCIO BARETA TODOROV - Guia 11027374 - R$ 152,08
01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017976-91.2025.8.24.0008/SCRELATOR: Clayton Cesar WandscheerAUTOR: LUCIO BARETA TODOROVADVOGADO(A): FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 23/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
23/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017976-91.2025.8.24.0008/SC AUTOR: LUCIO BARETA TODOROVADVOGADO(A): FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria deste Juízo, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 775,20
05/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 11:53

Juntada de Petição
25/06/2025 11:52

Juntada de Petição
25/06/2025 11:51

Juntada de Petição - PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (SC032218 - LUCIANO FERMINO KERN)
12/06/2025 16:34

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2025 16:33

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017976-91.2025.8.24.0008/SC AUTOR: LUCIO BARETA TODOROVADVOGADO(A): FELIPE BRAGANTINO (OAB SC008966) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.

Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. 2. No prazo da contestação e da réplica, devem as partes dizer: (A) se tem interesse na composição judicial e, nesse caso, podem apresentar diretamente nos autos acordo devidamente assinado; (B) ou indicarem se querem seja designada data para audiência de conciliação/mediação e, nesse caso, devem informar os números de telefone celular e endereços de e-mail das partes e de seus procuradores para que, oportunamente, sejam encaminhados os links de acesso à plataforma da audiência virtual por meio de videoconferência e/ou aplicativo de WhatsApp; (C) indicarem as provas que desejam produzir e, sendo prova oral, apresentar o rol de testemunhas; (D) sendo requerida prova técnica, deverão as partes indicar quesitos e assistentes técnicos. 3. No caso de requerimento de designação de audiências de conciliação/mediação, encaminhe-se o processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC para a designação da respectiva audiência, estando cientes de que incidirão no presente caso as normas da Portaria n. 18/2022.

Desde já advirto as partes que o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC. 4. Defiro, desde já, à critério do Oficial de Justiça, independentemente de pedido, a citação por meio do aplicativo Whatsapp. Registro que, de acordo com a Circular CGJ/SC n. 222/2020, o ato citatório deverá ser praticado, necessariamente, por oficial de justiça, mediante expedição de mandado e adimplemento das diligências correspondentes (se for o caso). 5. Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:11

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
10/06/2025 17:11

Decisão interlocutória
10/06/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10569631, Subguia 5516862 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 395,19
09/06/2025 18:26

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:34

Link para pagamento - Guia: 10569631, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5516862&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5516862</a>
04/06/2025 17:34

Juntada - Guia Gerada - LUCIO BARETA TODOROV - Guia 10569631 - R$ 395,19
04/06/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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