TJSC - 5037360-11.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:14
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 17:13
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
28/08/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
28/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
27/08/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
27/08/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
27/08/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
27/08/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
27/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5037360-11.2023.8.24.0008/SCAUTOR: MATEUS DE MATTOSADVOGADO(A): MAURICIO BENTO (OAB SC037336)SENTENÇAAnte o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC.
A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.
Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de execução invertida1.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
26/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 19:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/07/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
24/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
24/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
23/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
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23/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5037360-11.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MATEUS DE MATTOSADVOGADO(A): MAURICIO BENTO (OAB SC037336) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito, ciente de que seu silêncio poderá ser interpretado como a quitação integral da dívida. -
22/07/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 14:14
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/07/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5037360-11.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MATEUS DE MATTOSADVOGADO(A): MAURICIO BENTO (OAB SC037336) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
24/06/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.893,53
-
24/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.935,31
-
20/06/2025 11:23
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 19/05/2025 13:51:47
-
20/06/2025 11:23
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 19/05/2025 13:51:52
-
20/06/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.891,65
-
20/06/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.916,48
-
22/05/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/05/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/05/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 10359 - MATEUS DE MATTOS - R$ 17.838,82
-
19/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 10360 - FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 1.783,88
-
10/04/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 11:36
Juntada de Petição
-
12/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/01/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/01/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 14:40
Decisão interlocutória
-
21/01/2025 17:25
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73
-
13/01/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/12/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/12/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/11/2024 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 778,48
-
27/11/2024 17:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 27/11/2024 17:35:44
-
27/11/2024 11:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 15:27
Transitado em Julgado
-
17/10/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/10/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:39
Homologada a Transação
-
08/10/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
-
08/10/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/09/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/09/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/09/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 19:24
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/09/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 14:59
Juntada de Petição
-
12/07/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2024 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2024 18:37
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/03/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/03/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/12/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/12/2023 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:27
Decisão interlocutória
-
13/12/2023 15:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/12/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS DE MATTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
13/12/2023 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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