12/08/2025 13:28

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
12/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 22:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
06/08/2025 22:23

Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON THIAGO DE JESUS
06/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:23

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: BANCO RCI BRASIL S.A
06/08/2025 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
06/08/2025 14:14

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5076661-41.2025.8.24.0930/SCAUTOR: BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)SENTENÇAHOMOLOGO por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Considerando que, tecnicamente, não se há cogitar de sucumbência quando a relação jurídico-processual não está devidamente formada (angularizada), e tendo em vista que, no caso concreto, a parte ré sequer foi citada, entendo que não há como condená-la ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios sucumbenciais, nem mesmo por força do princípio da causalidade a que se refere o § 10º do art. 85 do Código de Processo Civil.

Custas pela parte desistente (CPC, art. 90, caput).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Transitada em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
26/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:41

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 20:19

Juntada de Petição
24/06/2025 20:10

Conclusos para julgamento
24/06/2025 20:10

Juntada de Petição
24/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5076661-41.2025.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) ATO ORDINATÓRIO Encontradas 2 (duas) conduções pagas no processo, mas com valores/endereços diferentes.

Necessário verificar/complementar! Certifico, para os devidos fins, que para a expedição de mandado de busca e apreensão e citação (alienação fiduciária) e reintegração de posse e citação, é necessário o adiantamento do valor de 02 (duas) diligências iguais e inteiras para o bairro declinado nos autos pelo autor, para condução do Oficial de Justiça (Circular n. 19/1999 e Consulta 2005.000049-1- Conselho da Magistratura).

Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento correto e completo das despesas processuais (Resolução CM n. 3, de 11/03/2019).

Ainda, fica ciente a parte autora de que as conduções pagas no processo são efetivadas pelo próprio Oficial de Justiça junto ao sistema Eproc, de acordo com a quantidade de deslocamentos para as diligências realizadas quando do cumprimento do mandado, de modo que poderão não remanescer custas de diligências recolhidas anteriormente.

Assim, esclarece-se que não é facultado ao cartório subtrair diligências informadas como efetivadas pelo Oficialato e orienta-se o(a) advogado(a) a consultar a certidão emitida pelo(a) Oficial(a) de Justiça nos autos, na qual consta a quantidade de diligências efetivamente realizadas, que poderá ser superior ao que foram pagos previamente.
20/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:56

Concedida a Medida Liminar
04/06/2025 14:06

Juntada de Petição
04/06/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10541511, Subguia 5501437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.414,47
04/06/2025 09:06

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10541664, Subguia 5501517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
02/06/2025 12:24

Link para pagamento - Guia: 10541664, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5501517&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5501517</a>
02/06/2025 12:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 10541664 - R$ 16,52
02/06/2025 12:07

Link para pagamento - Guia: 10541511, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5501437&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5501437</a>
02/06/2025 12:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 10541511 - R$ 1.414,47
02/06/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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