11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014639-57.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: JOSE AFONSO DE SOUSA NONATOADVOGADO(A): JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por JOSE AFONSO DE SOUSA NONATO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
26/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014639-57.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE: JOSE AFONSO DE SOUSA NONATOADVOGADO(A): JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
22/07/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 34.022,36
22/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.402,24
18/07/2025 09:03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 01/07/2025 07:21:57
18/07/2025 09:03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 01/07/2025 07:21:47
18/07/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 33.995,09
18/07/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.399,51
11/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 22692 - JOSE AFONSO DE SOUSA NONATO - R$ 33.625,21
01/07/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 22691 - JOAO LEANDRO LONGO - R$ 3.362,52
27/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014639-57.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE: JOSE AFONSO DE SOUSA NONATOADVOGADO(A): JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
25/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/06/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/06/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 07:59

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 479,79
12/05/2025 09:38

Juntada de Petição
12/05/2025 07:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 12/05/2025 07:21:11
09/05/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/05/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/05/2025 16:02

Juntada de Petição
21/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37
10/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/01/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:58

Transitado em Julgado
22/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 06:46

Homologada a Transação
02/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/12/2024 13:51

Conclusos para despacho
29/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:51

Juntada de Petição
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
25/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/10/2024 17:53

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 25/10/2024 18:00. Refer. Evento 28
19/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
03/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/10/2024 11:22

Decisão interlocutória
30/09/2024 18:38

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 25/10/2024 18:00
30/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:13

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/08/2024 11:13

Juntada de Petição
11/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/07/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AFONSO DE SOUSA NONATO. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2024 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 07:21

Determinada a citação
10/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
15/06/2024 21:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/06/2024 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/06/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AFONSO DE SOUSA NONATO. Justiça gratuita: Requerida.
15/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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