TJSC - 5041999-22.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB: 033892/SC

CPF *85.***.*02-00

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB: 033905/SC

CPF *05.***.*57-00

PAULO TURRA MAGNI

OAB: 017732/RS

CPF *92.***.*09-49

PAULO SERGIO TURAZZA

OAB: 058962/DF

CPF *45.***.*53-15

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DA SILVA

CPF *72.***.*74-00

Advogados

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB: 081705/RS

CPF *08.***.*49-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 21/08/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

  • 20/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 19/08/2025 18:10

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 04/08/2025 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 04/08/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2025 16:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/08/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 09/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 09/07/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI

  • 09/07/2025 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 14:33

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 23/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041999-22.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO TURAZZA (OAB DF058962) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) APELADO: PAULO CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 20/06/2025 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 09/06/2025 17:09

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401

  • 09/06/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2025 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI

  • 31/03/2025 18:19

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 30/03/2025 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 30/03/2025 11:17

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2025 11:17

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 26/03/2025 16:58

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 26/03/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 21:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 25/03/2025 21:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (13/12/2024). Guia: 9442115 Situação: Baixado.

  • 25/03/2025 21:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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