TJSC - 5075205-27.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5075205-27.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: MARIA DA GRACA SILVEIRA ALBINO (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
05/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5075205-27.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50752052720238240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: MARIA DA GRACA SILVEIRA ALBINO (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
03/09/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2025 07:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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03/09/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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02/09/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 70
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18/07/2025 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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18/07/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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09/07/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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09/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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09/07/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5075205-27.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: MARIA DA GRACA SILVEIRA ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
20/06/2025 14:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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28/02/2025 08:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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28/02/2025 08:46
Juntada de Certidão
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28/02/2025 08:22
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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26/02/2025 17:50
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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26/02/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA SILVEIRA ALBINO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/02/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53 do processo originário. Guia: 9403215 Situação: Em aberto.
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26/02/2025 17:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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