28/08/2025 15:42

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/08/2025 16:44

Expedição de ofício - 1 carta
22/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
20/08/2025 09:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11160002, Subguia 5848723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 268,02
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/08/2025 13:55

Link para pagamento - Guia: 11160002, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5848723&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5848723</a>
19/08/2025 13:55

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO BALDISSARELLI - Guia 11160002 - R$ 268,02
15/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
14/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010655-40.2023.8.24.0019/SCRELATOR: ILDO FABRIS JUNIORAUTOR: DANILO MASIEROADVOGADO(A): JACKSON LUIZ SPELLMEIER (OAB SC013012)AUTOR: CRISTIANO BALDISSARELLIADVOGADO(A): JACKSON LUIZ SPELLMEIER (OAB SC013012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 12/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido
13/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
13/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
12/08/2025 19:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
12/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: FRANCIELE PARIS
28/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
25/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
24/07/2025 18:26

Expedição de Mandado - CDACEMAN
24/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
10/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
09/07/2025 09:41

Juntada de Petição
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
08/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
08/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
08/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10783566, Subguia 5633954 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17
03/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90 e 91
03/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
02/07/2025 10:36

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2025 08:05

Link para pagamento - Guia: 10783566, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5633954&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5633954</a>
02/07/2025 08:05

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO BALDISSARELLI - Guia 10783566 - R$ 31,17
02/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
02/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
01/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
01/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
01/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:57

Determinada a citação
01/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
01/07/2025 08:20

Juntada de Petição
27/06/2025 09:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10365736, Subguia 5614373 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 940,01
27/06/2025 07:34

Link para pagamento - Guia: 10365736, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5614373&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5614373</a>
26/06/2025 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10365736, Subguia 5550353
26/06/2025 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Link para pagamento - 12/06/2025 13:51:02)
12/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
11/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010655-40.2023.8.24.0019/SC AUTOR: DANILO MASIEROADVOGADO(A): JACKSON LUIZ SPELLMEIER (OAB SC013012)AUTOR: CRISTIANO BALDISSARELLIADVOGADO(A): JACKSON LUIZ SPELLMEIER (OAB SC013012) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

A parte autora foi intimada por duas vezes para apresentar a documentação comprobatória da alegada hipossuficiência (evento 9, ATOORD1 e evento 53, DESPADEC1), porém, não apresentou em relação a Cristiano Baldissarelli.

Destaca-se, ainda, que na data de 05/03/2025 requereu a dilação de prazo, por 15 (quinze) dias, para fornecer a documentação do referido autor (evento 58, PET1), mas não o fez.

Em 07/05/2025, como forma de dar o devido prosseguimento ao feito, foi deferida a AJG a Danilo Masiero e indeferida em relação a Cristiano (evento 60, DESPADEC1).

Verifica-se que só após o indeferimento da gratuidade, o autor apresentou a documentação solicitada anteriormente, requerendo a reconsideração do pedido (evento 71, PET1).

Ante o exposto, levando-se em conta que este Juízo concedeu várias oportunidades para que o autor juntasse a documentação solicitada, mas que não foram cumpridas no prazo legal, indefiro o requerimento de concessão da AJG a Cristiano Baldissarelli, mantendo-se a decisão proferida no evento 60.

Cumpra-se, conforme evento 60, DESPADEC1, sob pena de cancelamento da distribuição.
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:11

Despacho
10/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 04:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10365736, Subguia 5402343
22/05/2025 04:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Link para pagamento - 09/05/2025 14:14:06)
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV
09/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:14

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO BALDISSARELLI - Guia 10365736 - R$ 932,24
08/05/2025 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO BALDISSARELLI. Justiça gratuita: Indeferida.
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO MASIERO. Justiça gratuita: Deferida.
07/05/2025 17:42

Decisão interlocutória
05/03/2025 17:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 54 e 55
05/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:34

Despacho
11/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:55

Determinada a citação
04/04/2024 18:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50046182020248240000/TJSC
02/04/2024 15:08

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50046182020248240000/TJSC
01/03/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 13:59

Juntada de Petição
21/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:25

Despacho
12/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 22 e 21
09/02/2024 08:48

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de CDA01CV01 para CDA02CV01)
07/02/2024 17:26

Alterado o assunto processual
07/02/2024 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004618-20.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 2
07/02/2024 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/02/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50046182020248240000/TJSC
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/01/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISANGELA BRANDALISE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE CARLOTTI BRANDALISE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE CARLOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELINA CARLOTTI BALDIN. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR ANGELO BALDIN. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURACI FATIMA CARLOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:58

Suscitado Conflito de Competência
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 16:05

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO BALDISSARELLI. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2023 13:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CDA02CV01 para CDA01CV01)
15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:18

Terminativa - Declarada incompetência
12/12/2023 12:38

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:09

Juntada - Guia Cancelada - DANILO MASIERO - Guia 6586476 - R$ 1.608,86
07/11/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO MASIERO. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:19

Juntada - Guia Gerada - DANILO MASIERO - Guia 6586476 - R$ 1.608,86
09/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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