TJSC - 0300054-31.2018.8.24.0061

18/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006518-83.2023.8.24.0061/SC - ref. ao(s) evento(s): 60

27/10/2023 08:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0

27/10/2023 08:07

Transitado em Julgado

27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/09/2023 20:18

Juntada de Petição

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/09/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

05/09/2023 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

18/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/08/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023 11:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

02/05/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/04/2023 16:14:36)

12/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

12/04/2023 15:00

Determinada a intimação

12/04/2023 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

11/04/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/04/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

29/03/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

09/03/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/03/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

14/12/2020 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

12/12/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/11/2020 11:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/08/2019 15:35

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

28/08/2019 14:34

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01241938-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2019 09:20

28/08/2019 09:43

Manifestação Ministério Público - Procurador: Paulo Cezar Ramos de Oliveira Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abord

28/08/2019 09:20

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 28/08/2019 14:34:23 para 28/08/2019 09:20:43 do protocolo WTJU.1901241938-7 assinado por PAULO CESAR RAMOS DE OLIV

27/08/2019 20:06

Juntada de Documentos

27/08/2019 20:06

Vista ao Ministério Público

27/08/2019 20:06

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

23/08/2019 14:32

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

23/08/2019 13:00

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 23 de agosto de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

23/08/2019 12:01

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

23/08/2019 12:01

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

23/08/2019 12:01

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 25 - Segunda Câmara de Direito Público Relator: 10135 - Desembargador Cid Goulart

22/08/2019 21:58

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

22/08/2019 21:57

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

20/08/2019 15:00

Encaminhar para cadastro

20/08/2019 14:35

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: São Francisco do Sul Vara de origem: 2ª Vara Cível