18/09/2025 11:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50302287620258240930/TJSC
26/08/2025 22:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 12:08

Juntada de Petição
31/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
07/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030228-76.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MAURILIO PACHECOADVOGADO(A): ROGER HENRIQUE LEHMKUHL (OAB SC072739)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito do presente feito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica revogada eventual tutela de urgência concedida à parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 03:07

Conclusos para julgamento
02/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030228-76.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MAURILIO PACHECOADVOGADO(A): ROGER HENRIQUE LEHMKUHL (OAB SC072739)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
24/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 10:31

Alterado o assunto processual
24/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 01:08

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:08

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:08

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 13:11

Juntada de Petição
30/05/2025 13:55

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
29/05/2025 11:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 18:25

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIO PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:49

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 02:16

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 20:27

Juntada de Petição
20/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:26

Decisão interlocutória
19/03/2025 02:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:53

Decisão interlocutória
03/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
03/03/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIO PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.
03/03/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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