09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069952-97.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: RUI ARNO RICHTERADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025)EXEQUENTE: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LOSSADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
04/09/2025 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 30/07/2025 14:44:27
04/09/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.825,99
08/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31774 - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LOSS - R$ 13.180,17
29/07/2025 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 17:50

Transitado em Julgado
29/07/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LOSS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069952-97.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: RUI ARNO RICHTERADVOGADO(A): VINÍCIUS LOSS (OAB SC029025) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária, o valor e o órgão previdenciário relacionado. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. 🫵 Caso não haja novas informações a serem prestadas, deixe o prazo precluir. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
13/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:40

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:50

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/07/2024 09:38

Juntada de Petição
23/04/2024 08:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50136707420238240000/TJSC
18/03/2023 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2023 11:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
17/03/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50136707420238240000/TJSC
09/03/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/02/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 16:07

Juntado(a)
20/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
20/02/2023 15:32

Juntado(a)
30/11/2022 18:09

Juntada de Petição
25/10/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
25/10/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 18:41

Determinada a intimação
29/06/2022 15:25

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
24/05/2022 13:30

Distribuído por dependência - Número: 00141277420138240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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